Investigador sugere que IVA reforce segurança social em Moçambique Featured

O investigador moçambicano António Francisco defendeu que parte das receitas do IVA seja canalizada para a previdência social visando reduzir a pobreza e desigualdade no país. "Devíamos ter consciência que há pessoas que não descontam diretamente [através de salários], mas contribuem para a economia através do IVA. Parte desse IVA poderia ser devolvida, de forma indireta, aos que chegam a 60 e tal anos", explicou António Francisco, professor na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga de Moçambique. António Francisco falava hoje em Maputo na conferência sobre "Pobreza, desigualdades e modelos de desenvolvimento para o país". O investigador explicou que o Estado capta receitas diretas através de salários, e indiretas, através do IVA. A esmagadora maioria dos moçambicanos não tem salários para poder contribuir para a segurança social, mas contribui para a economia através do IVA. "O IVA já está a ser coletado. Por que não tirar 2 ou 3% para capitalizar e devolver aos idosos quando deixam de trabalhar?", questionou. O docente universitário explicou também que o sistema de proteção social que Moçambique usa é próprio de economias formais, o que não corresponde à realidade do país. "Para desenvolvermos o sistema de proteção social adaptado ao país temos de criar mecanismos indiretos, entregando às pessoas que não descontam, porque não têm salário", disse. O sistema atual, disse o docente, "abandona" e "humilha" as pessoas idosas. "Você dá 300 meticais [4,3 euros] de vez em quando para um idoso que contribuiu com o IVA para economia?", questionou. As Nações Unidas dizem através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) para "não se deixar ninguém para trás", mas Moçambique deixa a maioria para trás, acrescentou. "Os únicos que ficam protegidos são os que têm salários, o sistema é discriminatório e não inclusivo, tínhamos de pensar num sistema inclusivo e adaptado à economia que temos", disse.
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