“Temos uma Dívida Interna com uns factores que não estão incluídos'' Featured

O Governador do Banco de Moçambique (BM) revelou a existência de Dívida Pública Interna oculta, fora do controle da instituição que dirige: “Temos uma Dívida Interna com uns factores que não estão incluídos ,mas ainda há um trabalho que está sendo feito pelo Governo para apurar (...) é quase um trabalho de detective em certa forma”. Investigações apuraram que somente seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado possuíam, em 2016, dívidas de mais de 156,9 biliões de meticais, que é mais do que o dobro da Dívida Pública Interna que o banco central monitora cifrada em 105,5 biliões de meticais. Após a reunião do Comité de Política Monetária (CMPO) da passada segunda-feira (18) o homem forte do banco central actualizou a jornalistas sobre os principais indicadores macroeconómicos da economia moçambicana, dentre eles Rogério Zandamela destacou que: “Quanto ao endividamento Público não temos boas notícias, aumentou quase 10 biliões de meticais desde o início do ano, no último dia de Maio está praticamente nos 105,5 biliões de meticais, que é equivalente a um pouco mais de 12 por cento do PIB”. A Dívida Pública Interna aumentou mais de 100 mil por cento desde que Filipe Nyusi tornou-se Chefe de Estado, particularmente como fonte de financiamento do deficitário Orçamento do Estado desde que o Fundo Monetário Internacional descobriu as dívidas ilegais da Proindicus e da MAM e os Parceiros de Cooperação suspenderam o apoio financeiro. Salientar que os principais investidores da Dívida Pública Interna são os bancos comerciais e que graças sua indexação às elevadas taxas de juro que praticam desde que a crise económica despoletou têm obtido lucros bilionários inéditos. Só em 2017 os três principais bancos comerciais (Banco Comercial e de Investimentos, Millenium Bim e Standard Bank) ganharam 28,8 biliões de meticais, fundamentalmente pelos rendimentos da suas carteiras de títulos do Tesouro moçambicano. Ministério da Economia e Finanças ainda está a contabilizar o total das Dívidas internas ocultas Entretanto Zandamela destacou que: “esta Dívida Interna não inclui tudo que é dívidas internas, há certas componentes da dívida interna que ainda não estão lá, tem a ver com contratos de certos bens, contratos com os servidores e também atrasos de algumas dívidas, então o número real é relativamente superior porque aqui só capta a dívida em função de títulos, Obrigações e Bilhetes do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique”. Rogério Zandamela referiu que não estão contabilizadas as dívidas do Estado assumidas através de contratos mútuos, contratos de locação financeira, responsabilidades em mora e até com servidores públicos, como são os casos dos professores. Instado a aprofundar os detalhes dessa dívida oculta o Governador do BM explicou que: “Temos uma Dívida Interna com uns factores que não estão incluídos mas ainda há um trabalho que está sendo feito pelo Governo para apurar o nível dessas dívidas com os fornecedores, a particulares e outros, neste momento nós não temos ainda os números”. Dívida Pública Interna oculta poderá ser de mais de 200 biliões de meticais Nas contas até 2016 de seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado, dívidas a bancos e fornecedores que ascendiam a 156,9 biliões de meticais. Adicionalmente, o Tribunal Administrativo revelou no seu Relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2016 outras dívidas internas que totalizavam 19,7 biliões de meticais, relativas Leasing de edifícios Públicos e a compensações às gasolineiras assim como Imposto sobre Valor Acrescentado que o Estado tem a reembolsar ao sector privado. O Estado deve ao sector privado cerca de 29 biliões de meticais de bens e serviços fornecidos e outros 200 milhões tem a pagar aos professores por horas extras e salários pendentes desde 2013. A Dívida Pública Interna oculta poderá ser mais do que o dobro da Dívida Pública Interna relativa a Títulos de Tesouro e Adiatamentos do BM o que a confirmar-se poderá duplicar o actual stock de 12,1 por cento em relação ao Produto Interno Bruto. “Está fora do nosso controle essa parte, mas certamente há um trabalho porque é uma dívida que vai ser paga, o Governo quer pagar mas primeiro quer saber se é válida ou não. Tem que apurar a existência, a validade da dívida, porque algumas dessas dívidas são questionáveis também. Não é só olhar para os papéis dos contratos e dizer que há dívida, é quase um trabalho de detective em certa forma”, declarou Rogério Zandamela indicando que o Ministério das Finanças estará a fazer o levantamento dessas dívidas ocultas que fez questão de enfatizar a instituição que dirige não tem os valores, “e acho que nem eles têm porque continuam a trabalhar, se tivessem já teriam compartilhado connosco”.
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