Benigno Papelo

O volume de depósitos em moeda nacional e estrangeira dos bancos comerciais angolanos sob reserva do Banco Nacional de Angola (BNA) aumentou mais de 4% entre fevereiro e março, atingindo máximos históricos, devido às novas regras. Segundo dados preliminares do BNA sobre o panorama monetário angolano, compilados hoje pela agência Lusa, estas reservas obrigatórias subiram em março para 1,159 biliões de kwanzas (4.290 milhões de euros), mas já entre janeiro e fevereiro tinham aumentado quase 3%. Em dezembro de 2017, o volume de depósitos em moeda nacional e estrangeira cifrava-se em 1,090 biliões de kwanzas (5.850 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro). Os depósitos em moeda nacional e estrangeira dos bancos comerciais angolanos atingiram em março o valor mais alto do histórico disponibilizado pelo BNA. Os bancos comerciais que operam em Angola são obrigados a informar regularmente o banco central sobre estas reservas, que envolvem depósitos e operações com títulos. Em causa nestes dados estava a obrigatoriedade de os mais de 20 bancos comerciais que operam em Angola constituírem reservas sobre os depósitos à ordem do BNA, que fixou taxas de 15% do total em moeda estrangeira e 30% em moeda nacional. Já em dezembro de 2017, o banco central reduziu para 21% o coeficiente de reservas obrigatórias aplicadas a depósitos dos clientes dos bancos comerciais, em moeda nacional, uma das medidas com que pretendia travar a subida da inflação, que a um ano ronda os 25%. Na denominada "reserva bancária" contavam-se no final de março de 2018 depósitos obrigatórios em moeda estrangeira, que subiram para 154.498 milhões de kwanzas (572 milhões de euros), e em moeda nacional, que neste caso aumentaram, face a fevereiro, para 739.499 milhões de kwanzas (2.739 milhões de euros), estando os restantes em regime de reserva livre. Nos últimos cinco anos - período disponibilizado na análise do BNA -, o valor total mais baixo destas reservas bancárias registou-se em 2012, com 671.325 milhões de kwanzas (5.300 milhões de euros, ao câmbio de então). Angola vive uma grave crise financeira e económica, decorrente da quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional, situação que se reflete ainda na falta de divisas no país, o que dificulta nomeadamente as importações, provocando várias restrições na gestão de moeda estrangeira.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que os altos custos para criação e registo de empresas em Moçambique faz crescer o número de negócios informais. Promover a formalização dos negócios informais para alargar a base tributária tem vindo a ser o discurso do Governo nos últimos tempos, mas o sector privado diz que esta pretensão está longe de se tornar real. É que desde 2015, os custos do registo de empresas cresceram em mais de 400 por cento, tendo saído de 7.835 para 36.620 meticais. O empresariado moçambicano diz mesmo que os custos de criação de novas empresas estão acima dos rendimentos dos pequenos e microempresários. A CTA defende também a clareza nos procedimentos necessários para a criação de novas empresas em Moçambique, sendo que este é um dos pontos de destaque na proposta do novo código comercial já submetida à Assembleia da República.
Gestores e funcionários de empresas públicas e participadas pelo Estado, membros dos conselhos de administração, fiscal e funcionários do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) reuniram-se na manhã desta segunda-feira, para reflectir sobre a operacionalização da lei que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado. O encontro acontece numa altura em que todas empresas públicas e com participação do Estado não são sustentáveis. Aliás, as 20 empresas privadas participadas pelo Estado estão com problemas financeiros. Para solucionar o problema, está em curso uma reestruturação do sector empresarial do Estado e busca de financiamento. E, no quadro da reestruturação de empresas, foi anunciado no encontro que a fusão das empresas Moçambique Celular-Mcel e Telecomunicações de Moçambique-TDM vai ser concluída no final deste ano. A reestruturação, segundo o IGEPE não prevê despedimentos. Sem especificar o valor, a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Ana Coanai, avançou que é preciso fazer investimentos em todas empresas a fim de torna-las sustentáveis. A nova lei sobre os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado foi aprovada em Abril deste ano, pela Assembleia da República.
O Governo criou uma normativa de circular que define os critérios a observar na implementação dos projectos financiados por receitas de exploração mineira e petrolífera. Entretanto, a Plataforma Sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva entende que as comunidades locais não têm benefícios directos desses fundos e propõe reformas. A plataforma encomendou um estudo sobre as dinâmicas de canalização e gestão dos fundos cujos resultados foram apresentados num encontro havido esta segunda-feira em Nampula. A Plataforma Sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva engloba organizações baseadas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete e Maputo.
O preço do milho nos diversos mercados retalhistas do país registou, durante a semana passada, uma tendência de queda. O Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA), órgão do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, reporta que a maior descida verificou-se em Montepuez, onde o custo caiu 35,56 por cento, seguido de Gorongosa, com uma queda de 31 por cento, Caia (22 por cento) e Alto Molócuè (15,38 por cento). O preço médio do cereal foi de 10,15Mt/kg, contra 10,99Mt/kg da semana anterior. O máximo foi de 17,14Mt/kg praticado na cidade de Maputo, seguido do mercado de Massinga, onde o custo foi de 16,76Mt/kg e o mínimo de 5,00Mt/kg praticado no mercado de Balama, seguido do de Cuamba, onde o custo foi de 6,10Mt/kg. Já nos preços do arroz, o SIMA refere que em quase todos mercados registou-se uma estabilidade e nalguns casos tendência de queda. Entre os mercados com tendência de queda destacam-se os de Montepuez, em 18 por cento, Chicualacuala e Nhamatanda (7,69 por cento), Quelimane, quatro por cento, e Nampula (1,67 por cento). O preço médio do arroz foi de 44,48Mt/kg, contra 46,15Mt/kg da semana anterior. O máximo foi de 60,00Mt/kg praticado no mercado de Cuamba, seguido da cidade de Maputo, onde o custo foi de 55,00Mt/kg e o mínimo registado de 39,33Mt praticado no mercado de Nampula, seguido dos mercados de Chicualacuala, Nhamatanda, Inhambane, Vilankulo, Beira, Chimoio, Pemba, Balama, Chibuto, Massinga, Inhassouro, Buzi, Gondola e Changara a 40,00Mt/kg. No geral, o maior número de mercados que vende o arroz a retalho pratica os preços que variam entre 40,00 e 50,00Mt/kg. No feijão nhemba, o preço também continuou estável com tendência a baixar. O mercado de Montepuez registou a maior queda do preço desta leguminosa, 40 por cento, seguido de Nampula, com 37,5 por cento, Nhamatanda (14,29 por cento) e Maputo (11,67 por cento). O preço médio desta leguminosa foi de 36,05Mt/kg, contra 39,55Mt/kg da semana anterior; o máximo foi de 113,22Mt/kg praticado no mercado de Manhiça, seguido do de Cuamba, onde o custo foi de 80,52Mt/kg e o mínimo de 10,00Mt/kg praticado no mercado de Buzi, seguido dos mercados de Chimoio, Balama, Alto Molócuè e Tete, onde o valor praticado foi de 20,00Mt/kg. Em relação ao feijão manteiga, o SIMA reporta que houve estabilidade nalguns mercados e, nalguns casos, tendência de subida. As subidas foram registadas em Chicualacuala, 37,5 por cento, Beira (16,67 por cento) e Quelimane (12 por cento). As quedas foram reportadas em Inhambane, 30 por cento, seguida de Vilankulo (20 por cento), Manhiça (9,58 por cento), Nampula (7,14 por cento) e Pemba (6,25 por cento). O preço médio do feijão manteiga foi de 67,99Mt/kg, contra 63,21Mt/kg da semana anterior. O preço mínimo foi de 28,00Mt/kg praticado no mercado da cidade de Quelimane, seguido do de Angónia, onde o custo foi de 35,00Mt/kg e o máximo de 104,66Mt/kg, praticado no mercado de Changara, seguido do de Cuamba, onde o valor praticado foi de 97,24Mt/kg.
Cinco milhões de tunisinos elegem este domingo (06.05) os conselhos municipais do país, no primeiro escrutínio livre destinado a reforçar as estruturas do poder local no único país que sobreviveu à Primavera árabe. "Até agora nunca houve [na Tunísia] eleições municipais livres e com várias listas", recordou, citado pela agência noticiosa France-Presse (AFP), Michael Ayari, investigador do International Crisis Group (ICG). Todas as anteriores eleições municipais decorreram sob o regime de partido único. No entanto, e sete anos após a revolução que motivou enormes esperanças, os observadores aguardam uma forte abstenção decido ao desencanto da população, confrontada com a inflação, um desemprego persistente, e acordos entre partidos que bloquearam o debate democrático à escala nacional. Votar em estado de emergência A Tunísia foi ainda agitada no início de 2017 por um amplo movimento de contestação social, também desencadeado devido à entrada em vigor de um orçamento de austeridade. Segundo os observadores, as duas principais formações políticas do país, o Ennahdha, uma formação islamita, e o Nidaa Tounès, o partido fundado pelo Presidente Béji Caïd Essebsi, os únicos a terem apresentado as listas em todas as cidades, poderão garantir a maioria dos municípios. Esta eleição a uma volta, adiada por quatro vezes, abrange 250 municípios e envolve 57.000 candidatos. Cerca de 30.000 membros das forças da ordem foram mobilizados, enquanto o país permanece sob estado de emergência desde os sangrentos atentados 'jihadistas' de 2015. A caminho da descentralização O escrutínio assinala o primeiro passo para a descentralização, prevista da Constituição, uma das reivindicações da revolução desencadeada nas regiões marginalizadas por um poder fortemente centralizado. No período de partido único, que vigou na Tunísia desde a independência em 1956 até à revolução entre fevereiro de 2010 e fevereiro de 2011, os municípios apenas eram responsáveis por parte do território e tinham pouco poder de decisão, submetidos às arbitrariedades de uma administração central muitas vezes clientelista. Após a queda do ditador Zine el Abidine Ben Ali no início de 2011, as cidades foram governadas por delegações especiais nomeadas pelo Governo e que frequentemente não conseguiam responder às necessidades dos tunisinos. No entanto, o país possui atualmente um Código das coletividades locais, apenas votado no final de abril, e que prevê pela primeira vez entidades independentes e administradas de forma autónoma. "Sob Ben Ali, e incluindo até à atualidade, para que uma coletividade pudesse ser responsável por uma escola (...) deveria passar pela autoridade da tutela, o Ministério da Educação ou da Saúde. Tudo isso vai desaparecer", assinalou à AFP Lamine Ben Ghazi, politólogo no Al Bawsala, um observatório da vida política tunisina. "As decisões municipais apenas serão controladas posteriormente, em função da sua legalidade e não da sua legitimidade", acrescentou. Falta de informação No entanto, a população tunisina permanece pouco informada sobre a importância destas eleições, e em particular sobre o fluxo de normas jurídicas aplicadas aos novos municípios, e que têm impedido os esforços de sensibilização. Num outro sinal do fraco interesse por esta eleição, no decurso do voto antecipado de polícias e militares em finais de abril a taxa de participação apenas atingiu os 12%. O analista político Youssef Charif, citado pela AFP, considerou que o risco de forte abstenção constitui "um problema enorme por os conselhos municipais, que já possuem prerrogativas limitadas, vão ter menos legitimidade e assim mais dificuldade em alterar as coisas". Em simultâneo, assinalou ainda Michael Ayari, estas municipais poderão fazer regressar antigos responsáveis do regime de Ben Ali pelo facto "de numerosas listas terem recrutado representantes das grandes famílias, ou notáveis locais que não mudaram muito após a revolução". No entanto, os observadores não excluem uma surpresa neste escrutínio devido à participação de numerosas listas independentes, e que poderão alterar os complexos equilíbrios de poder a nível nacional. Para além dos resultados, estas eleições "vão fornecer um novo alento", prognostica Ben Ghazi. "Vão criar uma nova vaga de mulheres e de homens políticos comprometidos". As eleições municipais serão seguidas de legislativas e presidenciais em 2019.
Segundo o Goldman Sachs Group, o melhor que o investidor pode fazer agora é relaxar. O apetite por activos de risco, como acções e títulos de "yields" elevadas, foi reduzido por diversos factores que surgiram ao mesmo tempo, mas os problemas podem ser temporários, de acordo com o banco sediado em Nova Iorque. Os economistas do banco ressaltam que o S&P 500 tem mostrado estabilidade desde o tombo do início de Fevereiro, evidenciando que, devido ao nervosismo, falta disposição para assumir posições. "Vemos três razões para menor preocupação com os activos de risco", escreveram os economistas Charles Himmelberg e James Weldon em relatório distribuído na quinta-feira. "Primeiro, mantemos nossa convicção na forte perspectiva de crescimento global, apesar da queda recente de indicadores de actividade. Segundo, preocupações em relação ao aperto monetário são provavelmente exageradas. Terceiro, os problemas técnicos que pesaram sobre o sentimento sobre risco aparentemente serão aliviados." A expansão global pode ter desacelerado no primeiro trimestre, mas a dupla afirma que a economia dos EUA em breve mostrará força devido ao estímulo fiscal implementado em Dezembro e que a China, Brasil e Índia continuam a dar sinais de força. Embora os mercados tenham sido forçados a absorver uma grande variação no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americanos, a maior parte do movimento provavelmente já ocorreu, de acordo com o relatório.O Goldman também citou alguns factores técnicos prejudiciais que agora estão a normalizar, incluindo a pressão sobre os mercados de recursos de curto prazo devido à repatriação de dinheiro que estava parado e o menor interesse em aplicações ligadas à volatilidade do mercado accionista. Segundo os economistas do Goldman, o nervosismo em relação aos resultados das empresas vai diminuir agora que a época de apresentação de contas já está bem avançada e a maioria das companhias superou as expectativas, inclusive com mais dinheiro disponível para recomprar acções. No entanto, os profissionais apresentaram ressalvas: a equação entre risco e retorno não está necessariamente atractiva, os preços dos activos permanecem esticados (especialmente créditos de alto rendimento nos EUA) e há um risco cada vez maior de sobreaquecimento do mercado de trabalho e posterior recessão. "A combinação atipicamente ‘amigável’ de crescimento robusto e inflação baixa dos últimos anos, que proporcionou um impulso tão potente ao apetite por risco, não pode continuar", afirmaram os economistas do Goldman. Mas tratando-se do eventual sobreaquecimento do mercado de trabalho e de uma recessão, "ainda não chegamos lá e esses riscos podem ser menores do que muitos temem". Tudo isto sugere que os investidores não precisam ficar tão ansiosos. "O crescimento provavelmente permanecerá forte, apesar da moderação recente", afirmaram os economistas. Os investidores de activos de risco "podem começar a preocupar-se menos".
Uma subida mais forte da inflação é o principal risco que James Bateman identifica nos mercados. Quanto às taxas de juro, o ritmo de subida vai continuar. Segunda-feira Membros da Fed discursam O presidente da Fed de Richmond, Tom Barkin, participa numa conferência numa Universidade da Virginia, onde deverá responder às questões colocadas pelos participantes. No mesmo dia, os presidentes da Fed de Dallas e Chicago, Robert Kaplan e Charles Evans, discursam numa conferência sobre mercados financeiros, evento onde também estará presente o presidente da Fed de Atlanta, Raphael Bostic. Terça-feira União Europeia discute Brexit Nesta terça-feira, os 27 países da União Europeia reúnem em Bruxelas para discutir a evolução das negociações do Brexit. Um encontro que decorre uma semana depois de o presidente da Comissão Europeia ter apresentado um "orçamento ambicioso" para o próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027) da União Europeia. Uma proposta que, apesar da saída do Reino Unido, reforça ligeiramente o montante global para 1,135 biliões de euros (preços de 2018). Para compensar o Brexit, a Comissão pede um pequeno aumento das contribuições nacionais. Quarta-feira IGCP volta às emissões de longo prazo A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anunciou, esta sexta-feira, que pretende obter entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros em duas emissões de dívida, na próxima semana. As emissões terão maturidades de cinco e dez anos. A última vez que Portugal foi ao mercado foi há pouco mais de duas semanas. Nesta operação, Portugal emitiu 1.250 milhões de euros em títulos de dívida de curto prazo. Foram emitidos 300 milhões de euros em títulos que vencem em Julho de 2020, com uma taxa de -0,43%, um mínimo histórico. Na maturidade a 11 meses, o Tesouro colocou 950 milhões de euros em títulos que vencem em Março de 2022, com uma taxa de -0,389%. Será a primeira emissão desde que a Moody's decidiu não se pronunciar sobre o "rating" português, que se manteve assim em 'Ba1', que é o primeiro nível de "junk". Quinta-feira Inflação acelera nos Estados Unidos Um dos indicadores económicos mais relevantes da semana é o índice de preços do consumidor, nos Estados Unidos. E as estimativas dos economistas contactados pela Bloomberg apontam para que a taxa de inflação, em Abril, tenha acelerado para 2,5%, depois de no mês anterior ter registado uma subida homóloga de 2,4%. Quinta-feira Banco de Inglaterra mantém juros O Banco de Inglaterra marcou, para esta quinta-feira, a sua reunião de política monetária. Se em determinada altura, os economistas chegaram a acreditar que seria anunciada uma subida da taxa de juro, actualmente vêem este movimento como improvável à luz dos mais recentes indicadores económicos. Sexta-feira Altri, F. Ramada e Cofina divulgam contas A semana será forte no que toca à apresentação de resultados. O primeiro a revelar as contas dos primeiros três meses do ano será o BCP, na segunda-feira, 7 de Maio. Seguem-se a EDP Renováveis e a Sonae Indústria na quarta-feira. Um dia depois será a vez de Navigator, EDP e Nos. E, na sexta-feira, Altri, F. Ramada e Cofina também divulgam os seus números.
Em comunicado, as duas empresas avançam que o acordo é válido a partir de 2019, para a comercialização das cápsulas de café, Dolce Gusto e Nespresso. A Nestlé vai pagar 7,15 mil milhões de dólares (5,975 mil milhões de euros) pelos direitos de venda dos produtos de café da marca Starbucks, em concreto as cápsulas Dolce Gusto e Nespresso. O acordo foi alcançado esta segunda-feira, com a cooperação entre as duas empresas a começar a partir de 2019. O negócio ainda está dependente da autorização das autoridades da concorrência, mas deve ficar concluído até ao final deste ano. A Starbucks espera devolver perto de 20 mil milhões de dólares (aproximadamente 17 mil milhões de euros) aos seus acionistas em recompra de ações e dividendos até 2020. “Esta aliança global de café trará a experiência da Starbucks para as casas de milhões de pessoas em todo o mundo através do alcance e da reputação da Nestlé”, afirmou Kevin Johnson, presidente e diretor executivo da Starbucks. Por sua vez, Mark Schneider, CEO da Nestlé, sublinha que estão “muito satisfeitos em ter a Starbucks como nossa parceira”. “As duas empresas têm verdadeira paixão pelo café excelente e estão orgulhosas de serem reconhecidas como líderes globais por seus responsáveis. Este é um ótimo dia para os amantes do café em todo o mundo”, afirmou o porta-voz da multinacional suíça. A operação vai encaminhar 500 funcionários da Starbucks para a Nestlé de forma a impulsionar o desempenho dos negócios existentes e a expansão global.
Terminou com êxito, mais uma dragagem de emergência do canal de acesso, cais e bacias de manobras do Porto da Beira, bem como da repulsão de areias para aterros hidráulicos, no tardoz do Cais 11. Recorda-se que idêntica dragagem havia sido feita em 2010 e 2011. A cerimónia oficial de encerramento deste projecto estratégico e estruturante do sistema ferro-portuário do centro do País, decorreu no dia 3 de Maio último, no Porto da Beira, após a confirmação física dos trabalhos pela Comissão de Coordenação do Projecto do CFM, na Cidade da Beira. No total, foram dragados 2.904.284 m3 de sedimentos, incluindo 838.070 m3 de areias repulsadas para o tardoz do Cais 11 e para aterros hidráulicos. Foram gastos de fundos próprios do CFM, 29.102.078,47 Euros, incluindo 17% de IVA. Com a conclusão desta dragagem, estão recriadas as condições para que possam continuar a atracar naquele estratégico porto, navios com capacidade até 60.000 toneladas brutas de arqueação (DWT), 24 horas por dia. O canal de acesso ao Porto da Beira e a Curva de Macúti foram as suas cotas restabelecidas para 8,00 e 9,20 metros abaixo do zero hidrográfico e as suas larguras mínimas de 135 e 250 metros, respectivamente. A empresa adjudicatária desta dragagem foi a Van Oord Mozambique, Lda., vencedora do concurso internacional, lançado para o efeito e que executou o trabalho dentro do prazo estabelecido de seis meses. A supervisão técnica e financeira, deste projecto, foi integralmente efectuada por técnicos especializados do CFM.