Benigno Papelo

O Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) de Moçambique, entidade governamental que gere as empresas públicas, vai indicar uma comissão para gerir transitoriamente as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A fonte adiantou que a decisão surge na sequência da dissolução do Conselho de Administração da LAM, decidida quinta-feira em assembleia-geral extraordinária, convocada para debater a atual situação da empresa. Em comunicado distribuído hoje, o IGEPE refere que a assembleia-geral extraordinária tinha como ponto único a atual situação da empresa. Na terça-feira, cerca de 300 passageiros que pretendiam viajar de Maputo para as cidades da Beira e Nampula ficaram em terra, devido a falta de combustível nos aviões da LAM, na sequência do corte de fornecimentos por parte das petrolíferas. O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse quinta-feira à imprensa que o corte nos fornecimentos de combustível foi provocada por dificuldades de pagamento por parte da LAM. No início do ano, a companhia de bandeira cancelou voos devido à falta de combustível.
Moçambique tem potencial para atrair 80 biliões de dólares americanos em investimentos durante os próximos quatro a seis anos. O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, acredita mesmo que, com o volume de investimentos previstos para os próximos seis anos, Moçambique pode transformar-se num país de crescimento médio no prazo de dez anos. Falando ontem em Maputo, durante um seminário de negócios entre Moçambique e Portugal, Adriano Maleiane indicou que o país, não só se concentra no gás e carvão, mas também noutras áreas de produção, sendo por isso que o Governo definiu quatro sectores prioritários nomeadamente, a agricultura, energia, infra-estruturas e turismo. Assegurou que fora os hidrocarbonetos, os investimentos previstos para os próximos seis anos noutros sectores podem atingir os 20 biliões de dólares. Segundo o Ministro da Economia e Finanças, depois de terem atingindo níveis baixos em 2016, os indicadores do comportamento do mercado, nomeadamente o índice de emprego, de negócios, de procura e de inflação, registam, desde Agosto de 2017, melhorias significativas com particular destaque para o primeiro trimestre de 2018. “Estes sinais demonstram a crescente confiança no futuro e aqui vou repetir o que já foi dito. Moçambique não está a olhar apenas para o sector do gás. Nós definimos quatro áreas prioritárias, porque temos a certeza de que aí podemos crescer rapidamente”, sustentou Maleiane. O seminário de negócios ontem realizado em Maputo tinha em vista a apresentação de oportunidades de investimentos em Moçambique, bem como a partilha de contactos e experiências entre empresários moçambicanos e portugueses. O encontro enquadra-se na visita que o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, vinha efectuando no nosso país. Falando durante o encontro, o governante português elegeu o quadro de estabilidade e confiança como “a primeira condição para o investimento”, elogiando o esforço do Presidente, Filipe Nyusi, para se concluir com sucesso o processo de paz. “Ao nível político, esse processo está criado. É por isso que apoiamos activamente a estabilização e a concretização do grande esforço do Presidente Nyusi para retomar e concluir o processo de paz, muito bem encaminhado e que culminará, certamente, dentro de alguns meses em eleições autárquicas e a conclusão do processo de descentralização”, afirmou António Costa. António Costa considerou que Portugal apoiará esse processo, quer através do programa quadro de cooperação na área da Defesa já assinado em Fevereiro, quer com os acordos assinados na última quinta-feira na área da administração interna, no âmbito da III Cimeira luso-moçambicana.
Pelo menos vinte países, dos 35 esperados, já confirmaram a sua presença na edição deste ano da Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM 2018), a decorrer na província de Maputo na última semana de Agosto e início de Setembro próximos. Segundo dados apurados ontem pelo “Notícias”, 59 instituições públicas e privadas e 42 empresas de diversos ramos de actividade também confirmaram que vão expor os seus produtos e serviços na Facim 2018, que vai decorrer sob o lema “Moçambique e o Mundo: alargando o mercado, promovendo o investimento e potenciando parcerias”.
O Governo angolano vai usar uma parte do financiamento de 500 milhões de dólares obtido junto do banco francês Crédit Agricole Corporate and Investment (CACIB) para eletrificar as zonas rurais de três municípios da província do Cuanza Norte. A decisão consta de um despacho de 28 de junho, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, autorizando o negócio, de 88,6 milhões de euros, e a adjudicação da empreitada, através de um procedimento de contratação simplificada, aos espanhóis da Elecnor. De acordo com o teor do documento, a que a Lusa teve hoje acesso, a empreitada já estava inscrita no Programa de Investimento Público de 2017 e visa a “melhoria das condições de vida, de trabalho e habitabilidade das populações” das áreas rurais dos municípios de Banga, Bolongongo e Ngonguembo. O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou em dezembro um empréstimo de 500 milhões de dólares (430 milhões de euros) a conceder pelo grupo Crédit Agricole, negociado e viabilizado ainda pelo chefe de Estado anterior, José Eduardo dos Santos. A informação consta de um despacho presidencial de 15 de dezembro, que a Lusa noticiou na altura, aprovando os termos do acordo-quadro de financiamento para esta linha de crédito, utilizado agora nesta empreitada de eletrificação. Contudo, apesar de manter o valor, o mesmo despacho revoga o anterior, assinado por José Eduardo dos Santos, de 05 de maio, estabelecendo novas condições, não divulgadas. Mantém-se o objetivo deste financiamento, que de acordo com a mesma autorização presidencial passa por garantir a “continuidade e a concretização do Programa do Governo relativo à execução de projetos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e de outros programas e projetos de interesse nacional enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017″. Além disso, a contratação do financiamento junto do grupo francês enquadra-se na “estratégia do Governo” de “diversificação das fontes de financiamento para a cobertura das despesas inerentes à execução de projetos de investimento público necessários ao desenvolvimento económico e social do país”. Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, necessitando de aumentar o endividamento do Estado para estimular a economia através de investimento público.
O ministro das Finanças argentino afirmou que o país necessitará no próximo ano de um financiamento adicional de oito mil milhões de dólares (6,8 mil milhões de euros) ao crédito a conceder pelo Fundo Monetário Internacional. Ouvido em comissão parlamentar para analisar o acordo com o FMI, que prevê um pacote de 50 mil milhões de dólares (cerca de 42,8 mil milhões de euros) de ajuda financeira nos próximos três anos, o ministro Nicolás Dujovne assegurou que este empréstimo não aumentará o endividamento, substituindo dívida de mercado – "cara e volátil" – por dívida do FMI, mais "estável e barata". Perante as perguntas da oposição, que questionou sobre a sustentabilidade do endividamento, Dujovne insistiu que o Governo promoverá o ajustamento orçamental e sairá do "vermelho" – no défice primário – em 2020, pelo que se mostrou "absolutamente convencido" de que a situação é sustentável e a Argentina continuará solvente. Quanto a uma eventual política para começar a resgatar a dívida a curto prazo emitida pelo país, o ministro alegou que faz "falta um mercado mais líquido", pelo que agora o Executivo pensa em fazê-lo de "forma sistemática" porque não quer emitir mais dívida do que a necessária. O objectivo da recorrer ao FMI, segundo o ministro, é evitar uma nova crise financeira, argumentando que a alternativa era a que foi tomada noutras ocasiões similares no país, com a restrição à compra de divisas ou o pagamento da dívida. Nicolás Dujovne salientou que a economia argentina está em crescimento há sete trimestres consecutivos (até ao primeiro trimestre deste ano) e, ainda que a tendência tenha sido interrompida por dificuldades económicas, disse a nação voltará a crescer "muito em breve".
A sessão está a ser negativa para as bolsas europeias, com a guerra comercial a com condicionar o sentimento dos investidores. Os mercados em números PSI-20 desce 0,14% para 5.480,31 pontos Stoxx 600 desvaloriza 0,12% para os 379,36 pontos Nikkei desvalorizou 0,31% para 21.717,04 pontos Juros da dívida portuguesa a dez anos sobem 1 ponto base para 1,74% Euro desce 0,05% para 1,1651 dólares Petróleo em Londres valoriza 0,04% para 77,79 dólares Bolsas europeias em baixa. PSI-20 desvaloriza há cinco sessões Depois do acordo na Alemanha ter dado algum optimismo aos investidores, esta quarta-feira regressa a instabilidade face à guerra comercial entre os Estados Unidos e os restantes países. As bolsas europeias negoceiam em terreno negativo, à excepção das bolsas grega e espanhola. A Reuters noticia que a China quer uma aliança forte com a União Europeia para dar uma resposta às políticas proteccionistas do presidente dos EUA, Donald Trump. Já o Financial Times dá conta de que Bruxelas está a equacionar um acordo com vários países para diminuir as taxas alfandegárias à importação de carros para evitar mais tarifas por parte de Trump. O Stoxx 600 desvaloriza 0,12% para os 379,36 pontos. O sector que mais sofre é o tecnológico com uma queda de 0,85%. Dólar corrige após garantia do Banco Central da China A moeda norte-americana está a perder terreno contra as principais divisas mundiais, com o índice do dólar a ceder 0,2% e a tocar em mínimos de três semanas. Segundo os operadores contactados pela Bloomberg, este desempenho deve-se à recuperação do yuan, já que o banco centra da China deu garantias que não irá desvalorizar a moeda. No câmbio face à moeda europeia, o euro recua 0,05% para 1,1651 dólares. Petróleo em alta ligeira com perspectiva de queda nas reservas O petróleo está a ser transaccionado com variações distintas e pouco acentuadas em Londres e Nova Iorque. O Brent valoriza 0,04% para 77,79 dólares e o WTI cede 0,51% para 73,36 dólares em Nova Iorque, invertendo da tendência de alta que registou nas primeiras horas da sessão. A condicionar a negociação da matéria-prima está a evolução dos stocks de crude nos Estados Unidos, que segundo o American Petroleum Institute terão descido em 4,51 milhões de barris na semana passada. Ontem os preços da matéria-prima tinham descido, pois segundo a Al Jazeera a Arábia Saudita deu um sinal de que irá ao encontro das pretensões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que quer um aumento da produção. Essa vontade deverá traduzir-se num aumento de dois milhões de barris por dia. Ouro beneficia com queda do dólar A desvalorização do dólar está a beneficiar o ouro, que continua a recuperar terreno devido à correcção do dólar. Depois de ontem ter valorizado 0,9%, o metal precioso está esta quarta-feira a valorizar 0,4% para 1.257,7 dólares a onça. Esta semana a cotação do ouro atingiu mínimos de Dezembro e no segundo trimestre registou o pior desempenho desde 2016.
As autoridades norte-americanas afirmaram esta quarta-feira que vão permitir à gigante de telecomunicações chinesa ZTE que retome alguns dos seus negócios nos Estados Unidos, depois de ter proibido as exportações de componentes destinados ao grupo. As autoridades norte-americanas afirmaram esta quarta-feira que vão permitir à gigante de telecomunicações chinesa ZTE que retome alguns dos seus negócios nos Estados Unidos da América, depois de ter proibido as exportações de componentes destinados ao grupo. O anúncio do Departamento de Comércio norte-americano faz parte de um acordo no qual a ZTE teve de pagar uma multa de mil milhões de dólares (860 milhões de euros) e substituir os seus executivos. Com sede em Shenzhen, no sul da China, a ZTE é responsável pelo desenvolvimento da infraestrutura 5G no país asiático e umas das maiores fabricantes de ‘smartphones’ do mundo, mas depende de tecnologia norte-americana, como microchips e o sistema operacional Android. A empresa chinesa pode a partir de agora fazer negócios com empresas norte-americanas, conseguindo assim assegurar o fabrico de telemóveis e dispositivos de segurança. Em abril passado, A ZTE suspendeu a maior parte das suas operações, face à decisão de Washington de proibir as exportações de componentes para a empresa, devido a declarações fraudulentas num inquérito sobre a investigação ao embargo imposto ao Irão e à Coreia do Norte. A empresa paga a fornecedores norte-americanos cerca de 1,8 mil milhões de dólares anualmente. A suspensão, em abril, surgiu numa altura de crescentes disputas comerciais entre Pequim e Washington, suscitadas pela ambição chinesa no setor tecnológico. Washington acusou Pequim de obrigar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia em troca de acesso ao mercado chinês e ameaçou subir os impostos sobre 90% das exportações chinesas para o país.
Moçambique precisa adequar o regime fiscal aplicável à exploração do petróleo e gás às suas necessidades de industrialização, em complemento à disposição da Lei de Minas e de Petróleo, que obriga as companhias a destinarem parte da sua produção para a geração de energia eléctrica. Este é um dos desafios lançados durante o Diálogo de Alto Nível Sobre Políticas Públicas e Estratégias de Desenvolvimento e Gestão de Petróleo, Gás e Recursos Minerais em Moçambique, realizado ontem em Maputo. Falando na abertura do encontro, a directora do gabinete jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Maria Joel, reconheceu que as receitas geradas pela exploração de recursos minerais e energéticos ainda não satisfazem as necessidades públicas. Um dos impactos directos que se esperam da exploração destes recursos é a melhoria das condições de vida das comunidades onde operam as multinacionais. Apesar das companhias adoptarem políticas de responsabilidade social empresarial, há, segundo Maria Joel, que se efectivar estas iniciativas na prática para reduzir os desequilíbrios sociais. No quadro das recomendações da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), colocam-se desafios na luta contra a mineração ilegal, que é feita sem os mínimos requisitos de segurança técnica, para além de alimentar o tráfico de minérios. “É imperioso reforçar a capacidade de fiscalização para combater o tráfico de minerais, bem como a implementação do processo de Kimberley que vai operacionalizar os entrepostos comerciais que serão as únicas vias de saída de produtos minerais como gemas, pedras e metais preciosos para comercialização ou para exportação”, disse. Por sua vez, o representante da OXFAM, Holger Wagner, mencionou que o uso de receitas da exploração dos recursos minerais para a satisfação de necessidades colectivas como educação, saúde e emprego, depende de políticas e estratégias de longo prazo. “A descoberta de recursos é uma oportunidade de reflexão sobre o rumo do país”, disse.
O Governo decidiu que o licenciamento de uma instituição do ensino superior em Moçambique - que custava apenas o necessário para a sua edificação, implantação e burocracia legal – passa a custar pelo menos 1,5 milhão de meticais. Com 49 instituições do ensino superior, públicas e privadas, a operarem e onde estudam cerca de 200 mil alunos o Executivo decidiu ser chegada a altura de tornar mais difícil o licenciamento de novos estabelecimentos. Até ao passado dia 12 de Junho licenciar uma nova instituição superior custava apenas reunir a documentação legal, instalações de funcionamento, corpo docente e administrativo e não existiam nenhuma taxa a ser paga para a sua autorização pois desde 2010 que os ministérios da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico e Profissional e da Economia e Finanças não as haviam fixado. Agora, e para além dos requisitos estabelecidos no Decreto nº 48/2010, de 11 de Novembro, que aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento de Instituições de Ensino Superior em Moçambique, o licenciamento é condicionado ao pagamento de uma taxa de autorização para a criação da instituição que “é fixada num valor correspondente a 150 salários mínimos, praticados no subsector não financeiro”. “A taxa de vistoria que precede a autorização para o funcionamento da instituição de ensino é fixada num valor correspondente a 100 salários mínimos, praticados no subsector não financeiro”, de acordo com o Diploma Ministerial 57/2018, de 12 de Junho.
Populares da localidade de Olinda, no distrito de Inhassunge, na Zambézia, agrediram alguns membros do Governo local em protesto à expansão do projecto de areias pesadas para aquele ponto. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Zambézia. Miguel caetano referiu que uma equipa da polícia na Zambézia foi constituída para ir ao local a fim de aferir as circunstâncias da implantação da mina e a sua respectiva desactivação. O porta-voz da Polícia afastou qualquer possibilidade de a mina ter sido implantada durante o recente período de tensão político-militar.
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