Benigno Papelo

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INOQ), uma entidade governamental, considera que a maioria das empresas moçambicanas não está preparada para prestar serviços nos projetos de hidrocarbonetos no país. "Quando as empresas vêm pedir a certificação, temos de visitar as suas instalações, mas não encontramos nada em termos de gestão", afirmou o diretor-geral do INOQ, Alfredo Sitoe, citado hoje pelo diário Notícias. Alfredo Sitoe defende a necessidade de as empresas que pretendem prestar serviços e fornecer bens às multinacionais envolvidas na exploração de hidrocarbonetos conhecerem as normas de qualidade. A petrolífera norte-americana Anadarko, prosseguiu, está neste momento a fazer o registo de empresas que poderão prestar serviços ao projeto de desenvolvimento de gás natural da Área 1, na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, para depois receberem apoio do INOQ na instalação de sistemas de gestão necessários para certificação. No âmbito da preparação do empresariado moçambicano para parceiras com as multinacionais do setor energético, o INOQ recebeu recentemente autorização para fazer acreditação na norma ISO 90012015, exigida pelas petrolíferas, acrescentou Alfredo Sitoe Dezenas de multinacionais estão envolvidas na pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no país, principalmente carvão e gás.
O Índice de Volume de Negócios em Moçambique registou este ano, até final de setembro, uma subida de 4,7% (variação mensal acumulada), mas os índices de emprego e remunerações retraíram-se, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). No final de setembro, o Índice de Volume de Negócios em Moçambique era de 517,1 pontos, segundo o boletim de Índices de Atividades Económicas, hoje divulgado e consultado pela Lusa. O volume de negócios corresponde ao valor total da faturação, com exclusão do IVA, realizada pelas unidades estatísticas de observação durante o período de referência. O valor está acima da média de 2017 (458,1) e do valor de 499,4 com que o país fechou o ano, registando o índice uma variação acumulada mensal de 4,7% de Janeiro a Setembro deste ano. Do lado dos postos de trabalho, ou seja, o número de pessoas que no período de referência participaram nas atividades da empresa/instituição (qualquer que tenha sido a duração dessa participação), o índice de emprego ficou em 122,1, mais que a média de 2017 (121,6), mas abaixo de 127,7, valor com que Moçambique fechou o ano. A variação acumulada de janeiro a setembro do índice de emprego é de -4,4%, segundo o INE. O boletim aborda também todas as remunerações, montante ilíquido em dinheiro ou em géneros, pagas aos trabalhadores que se incluem no conceito de “pessoal ao serviço”. Neste âmbito, o índice de remunerações chegou ao final de setembro com um valor de 439,5, abaixo da média de 453,4 registada em 2017 e abaixo do valor de 502,2 com que o último ano terminou. A variação acumulada de janeiro a setembro do índice de remunerações é de -12,8%, segundo o INE.
Angola defendeu hoje que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), cujos membros se reúnem hoje em Viena, deve encontrar "soluções" para estabelecer um "preço justo" do barril de crude. Em declarações à imprensa antes de deixar Luanda para a capital austríaca, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos angolano, Diamantino de Azevedo, indicou esperar que, na reunião, se encontrem soluções para o preço do barril de petróleo que satisfaça os produtores e os consumidores. "Temos a expectativa de que se encontrem soluções que correspondam aos anseios dos membros da OPEP e também dos membros não pertencentes à OPEP, mas que trabalham em conjunto com a organização. Queremos encontrar soluções para que seja definido um preço justo para os produtores e que também satisfaça os utilizadores deste produto", disse. Diamantino Azevedo salientou que a fixação dos preços do petróleo nos mercados internacionais tem "uma característica volátil", embora passe também, actualmente, "por questões geopolíticas". "Isso não é nada de novo. A organização está preparada e tem experiência suficiente para lidar com essa situação", sublinhou o governante angolano. Na reunião de Viena vai discutir-se a estratégia da organização para 2019 e o volume de produção face à queda, nas últimas semanas, do preço do crude nos mercados internacionais que, depois de atingir os 80 dólares/barril, tem vindo a descer. Hoje, o barril de petróleo Brent, para entrega em Fevereiro, abriu no mercado de futuros de Londres cotado a 60,89 dólares, uma variação negativa de 1,29% em relação ao fecho de quarta-feira, quando o preço do petróleo que serve de referência para Angola fechou a 61,56 dólares. Na quarta-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, pediu à OPEP para não fazer subir os preços do petróleo. Há seis meses, a OPEP aprovou aumentos da produção para evitar que os preços do crude subissem acima dos 100 dólares. Em Viena, porém, a discussão agora é à volta de estratégias de redução da produção. A definição de um "preço justo" do barril de petróleo nos mercados internacionais tem gerado grande expectativa e apreensão em Angola, sobretudo depois de o Governo ter apresentado uma proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 com base nos 68 dólares, que será votada a 14 deste mês no Parlamento. Isso mesmo foi manifestado a 27 de Novembro pela presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional angolana, Ruth Mendes, fazendo depender uma eventual alteração do OGE para 2019 dos resultados saídos da reunião da OPEP. "É de todos nós [preocupação], até mesmo do executivo. Na aprovação na generalidade do OGE, o ministro das Finanças também referiu essa questão. Na audição que tivemos com a secretária de Estado, ela também referiu que o executivo está preocupado com o facto de o preço do barril do petróleo estar a baixar", sublinhou. Por seu lado, o secretário de Estado para os Petróleos angolano, Jerónimo Paulino, questionado pela Lusa, indicou que o Governo está a tomar um conjunto de medidas para a diversificação económica, para que o petróleo "possa, no futuro, empatar menos o normal funcionamento da economia". O Presidente de Angola, João Lourenço, durante a visita de Estado que efectuou de 22 a 24 de Novembro a Portugal, admitiu que, se a tendência de queda do preço do crude se mantiver, o "plano B" de Luanda passa por acelerar o processo de privatizações. "Temos um calendário de privatizações que (…) pode vir a ser influenciado caso o preço do barril de petróleo siga esta tendência baixista. Se seguir essa tendência baixista, com certeza que o calendário deverá ser ajustado com mais facilidade", explicou, admitindo que o processo venha a ser mais rápido. O grupo da petrolífera estatal angolana Sonangol lidera este processo de privatizações, com a administração a pretender privatizar 52 empresas e dois conjuntos de activos de actividades não nucleares do grupo. De acordo com dados do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, o Governo estima a exportação de cada barril de crude a um preço médio a 68 dólares, face aos 50 dólares inscritos nas contas de 2018. Na previsão do Governo, a produção média diária de petróleo bruto em 2019, em Angola, será de 1,57 milhões de barris - em linha com a média dos últimos dois anos -, acrescida de 100.000 barris diários de LNG (gás natural).
A Assembleia da República de Moçambique, aprovou hoje e, em definitivo o Orçamento do Estado para 2019 que fixa a despesa em pouco mais de 5 mil milhões de euros. O orçamento foi aprovado com votos da Frelimo, no poder. A oposição votou contra. Moçambique aprovou, nesta quinta-feira em definitivo, o Orçamento do Estado para 2019 com um défice de cerca de 1.2 milhões de euros dos quais espera cobrir através de donativos e da ajuda externa e avaliou as despesas do Estado em cerca de 5 mil milhões de euros (33.3 % do produto interno bruto). A Renamo e o MDM, partidos de oposição, votaram contra o Orçamento do Estado, porque consideram que o orçamento não vai focalizar as áreas sociais, enquanto a Frelimo, o partido que suporta o governo, aprovou a favor do OE e do plano económico para o próximo ano. Absorvem maior volume do orçamento os sectores da educação, infra-estruturas, agricultura e desenvolvimento rural, com 21,5%, 14%, e 11% da despesa total, respectivamente, excluindo as operações financeiras e encargos da dívida.
A produção de petróleo e gás natural no Brasil bateu um novo recorde em outubro, quando o país bombeou 3,35 milhões de barris por dia, anunciou hoje a autoridade supervisora e reguladora do setor. “A produção de petróleo e gás natural no Brasil foi de aproximadamente 2.614 mil barris por dia e 117 milhões de metros cúbicos por dia, respetivamente, totalizando cerca de 3.350 mil barris de óleo equivalente por dia”, lê-se no Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural de outubro, elaborado da Agência Nacional do Petróleo brasileira. De acordo com os dados hoje divulgados, a produção de petróleo em outubro foi de 2,6 milhões de barris por dia, o que representa uma subida de 5,2% face a setembro e uma redução de 0,5% face a outubro de 2017. A produção de gás natural, por seu turno, foi de 117 milhões de metros cúbicos, o que revela uma subida de 3,7% face a setembro e uma subida de 2,1% face ao mês homólogo de 2017.
Wall Street abriu nesta terça-feira preocupada com o tamanho do avanço que será necessário realizar no âmbito da guerra comercial entre Pequim e Washington, e observando com nervosismo as taxas de juros: o Dow Jones recuou 0,26%, e o Nasdaq, 0,45%. O dia anterior, a bolsa tinha comemorado a trégua de 90 dias, decretada pelas duas capitais em sua luta comercial, embora esta medida ainda não resolva discordâncias entre as duas economias: o Dow Jones avançou 1,13%, e o Nasdaq, 1,51%.
No centro do conflito estará a ambição estratégica da China de promover setores como a robótica, os veículos movidos a energias alternativas, a biotecnologia ou os equipamentos aeroespaciais e ferroviários avançados, algo que os EUA entendem como “uma ameaça existencial à sua liderança tecnológica”. A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo, “evolui rapidamente” e em caso de agravamento, poderá reduzir o crescimento da economia mundial em 0,5 pontos percentuais, de acordo com o último “Economic Outlook” da consultora Crédito y Caución, divulgado esta terça-feira. “A guerra comercial aumentará os preços e restringirá a procura, tanto nos Estados Unidos como na China. Isso terá um impacto deflacionário direto na economia global, e indireto dos Estados Unidos e da China noutros países, que reduzirá a inflação no resto do mundo e que poderia ver-se agravado se a China começasse a fazer dumping nos mercados internacionais”, assim explica a consultora como o agravamento da tensão comercial poderá prejudicar a economia mundial. Os dados apontam para um cenário onde a “a guerra comercial para nos 400 mil milhões de dólares em exportações chinesas para os EUA afetados por uma taxa de 10% e todas as exportações dos EUA para a China afetadas por 25%”. O que nas contas da Crédito y Caución resulta numa queda da economia mundial em 0,5 pontos percentuais, em 2019, e 0,8 pontos percentuais, em 2020. Considerando apenas as duas maiores economias do mundo, o efeito será de uma quebra de 0,7 pontos percentuais, em 2019 e 1,0 ponto percentual, em 2020, nos EUA. Já na China a redução seria de 0,8%, em 2019, e 1,3 pontos percentuais, em 2020. “Nesse cenário, três quartos das exportações chinesas para os EUA seriam desviados para o resto do mundo. As exportações da União Europeia para os Estados Unidos cresceriam em 50.000 milhões de dólares”, lê-se no documento. Embora as primeiras medidas adotadas pela Casa Branca apontassem para uma guerra comercial mundial, “gradualmente, foi-se tornando evidente o verdadeiro objetivo da política comercial dos Estados Unidos: a China”. O relatório coloca no centro do conflito a ambição estratégica da China de promover setores como a robótica, os veículos movidos a energias alternativas, a biotecnologia ou os equipamentos aeroespaciais e ferroviários avançados, algo que os EUA entendem como “uma ameaça existencial à sua liderança tecnológica”. Além disso, a China coloca esta ambição estratégica “no centro do seu desenvolvimento económico”.
Quarta-feiray, 05 Dezembro 2018 07:41

Novo uniforme da PRM custou 466 milhões de meticais

Os agentes da Polícia da República de Moçambique deixaram oficialmente de ser “cinzentinhos”, nesta terça-feira(04), passando a envergar um novo uniforme em tons “azulinhos” que custaram ao erário mais de 466 milhões de meticais, muito mais do que todo orçamento de investimento alocado para 2019 na província do Niassa, de Manica ou de Inhambane. “O uniforme mais do que simples nova indumentária deve representar o renascer de uma Polícia da República de Moçambique aprumada, cada vez mais próxima da comunidade e dos seus anseios”, desafiou o Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças da Lei e Ordem discursando no acto que marcou o lançamento de novo uniforme da PRM. Filipe Nyusi afirmou que o uniforme não deve servir para extorquir o cidadão “pelo contrário, o cidadão ao ver o policial deve encontrar o sossego e a paz”. Equivocadamente o Chefe de Estado declarou que nas estatísticas da corrupção em Moçambique encontra-se “o polícia com o expoente que agrava os indicadores”. É que embora alguns agentes da Polícia da República de Moçambique(PRM) sejam a face visível da corrupção o expoente deste mal encontra-se sim nos corpos sociais do partido Frelimo, nos gestores públicos, nos dirigentes do Estado e até nos órgãos da Justiça. Entretanto o @Verdade apurou que os novos uniformes “azulinhos” custaram 466.235.080 de meticais, verba repartida entre o Orçamento de Estado de 2018, e de 2019. Paradoxalmente o custo desta nova indumentária supera toda verba prevista para despesas de investimentos durante o próximo ano na província do Niassa, que são 300,4 milhões, ou para a província de Manica, 397,1 milhões, ou mesmo para a província de Inhambane, 310 milhões de meticais.
A província de Sofala acaba de beneficiar de um financiamento avaliado em cerca de um milhão e meio de euros, disponibilizados pela Cooperação Austríaca para o desenvolvimento, que serão investidos no melhoramento de abastecimento de água e saneamento rural, cuja cobertura actual é considerada uma das mais baixas do mundo. Os resultados do inquérito de orçamento familiar realizados em 2015 mostram uma estagnação com tendência a degradação no nível de uso de serviços melhorados de abastecimento de água nas zona rurais de Sofala, onde apenas perto de um milhão de pessoas, cerca de metade da população de Sofala, têm acesso a água potável. O mais preocupante tem a ver com o saneamento rural, onde o fecalismo a céu aberto continua a dominar. Em termos de cobertura menos de 600 mil pessoas é que tem acesso a saneamento seguro, das cerca de dois milhões residentes em Sofala. Baseando-se nestes dados o governo de Sofala elaborou um projecto denominado água Sofala 2018-2020, que visa melhorar o abastecimento de água e saneamento rural. A iniciativa já tem dinheiro garantido por parte da cooperação austríaca para o desenvolvimento, cujo assinatura do acordo de financiamento teve lugar na manhã desta terça-feira. Espera-se assim que até 2020 o nível de pessoas com acesso à água potável em Sofala, suba para 55 por cento contra os actuais 50.
O primeiro-ministro disse hoje que o Governo vai guiar-se pela eficiência e disciplina na execução do Orçamento do Estado de 2019, assegurando que 66% dos recursos serão destinados aos sectores sociais. “Na política orçamental para 2019, continuaremos a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, bem como a afectação de recursos para os sectores sociais e económicos”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, na apresentação do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2019 na Assembleia da República moçambicana. O governante assinalou que o critério de distribuição dos recursos previstos no OE de 2019 visa gerar impacto na melhoria de vida da população. A educação, saúde, infraestruturas, agricultura, abastecimento de água e protecção social serão prioridade na distribuição de verbas do Estado em 2019, acrescentou. A educação vai receber 21,5%, a agricultura 11% e a saúde 10,6%, indicou. “Prevemos ainda, em 2019, continuar a afectar recursos para os diversos programas de protecção social, com realce para o subsídio social básico, apoio social directo e de ação social produtiva, que poderão abranger 608 mil agregados familiares”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário. O OE apresentado pelo Governo, cuja proposta já era pública, prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais. A maioria da despesa, 57,8%, é para funcionamento, 30% para investimento, e 12,2% para operações financeiras. O défice global (em percentagem do Produto Interno Bruto, PIB) deverá subir de 8,1% previsto este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de Outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6%. O OE de 2019 baseia-se nas seguintes previsões macroeconómicas: um crescimento do PIB de 4,7%, manutenção da taxa de inflação média anual a rondar 6,5% e um valor de cerca de 5,2 mil milhões de dólares em exportações de bens.
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