Benigno Papelo

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, percentual inclui gastos com a Previdência, saúde, assistência social às famílias e seguro-desemprego. A pobreza não é uma questão que preocupa apenas os países menos desenvolvidos. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as nações ricas que integram o grupo gastam, em média, 1,6% do PIB em prestações de assistência social condicionadas a um limite de renda dos beneficiários, como é o caso do Bolsa Família. São recursos transferidos em dinheiro para ajudar na subsistência e lutar contra a pobreza. O número exclui gastos sociais com Previdência, saúde e seguro-desemprego. No Brasil, as despesas com o Bolsa Família, programa que beneficiou 14 milhões de famílias em novembro, representam cerca de 0,5% do PIB. Neste ano, os pagamentos do Bolsa Família devem atingir R$ 30 bilhões. Como o Peru conseguiu reduzir 50% da pobreza em 10 anos Por que injustiça incomoda mais que desigualdade, segundo pesquisa Entre as 10 maiores economias do mundo – que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia -, os programas de transferência de renda estão presentes, ainda que com diferentes formulações. Na França – que vive uma onda de violentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poder de compra de boa parte da população -, os programas de transferência de renda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 200 bilhões). Como é o programa francês Além de garantir recursos para despesas do dia-a-dia, a França, que possui uma ampla rede de proteção social, tem também programas de ajuda para pagar o aluguel e contas de luz ou gás e para a compra de material escolar, entre outros. O benefício médio recebido pelo programa é de R$ 187 (quase US$ 50), após reajuste de 5,7% que entrou em vigor em julho. O valor recebido pelos beneficiários varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda. De acordo com Maxime Ladaique, diretor de recursos estatísticos da divisão de políticas sociais da OCDE, os gastos dos países ricos com programas de transferência de renda se mantém, em geral, estáveis nos últimos anos. “Logo após a crise financeira de 2008, as prestações sociais aumentaram, enquanto o PIB caiu. Os países pagaram mais para amortecer os efeitos da deterioração da economia”, diz o especialista. “Desde então, elas vêm sendo levemente reduzidas, mas o PIB dos países cresceu”, afirma Ladaique, acrescentando que, na prática, a relação desses gastos em relação ao PIB tem se mantido estável. Pode mudar no Brasil? O presidente eleito Jair Bolsonaro, antes crítico do Bolsa Família, declarou que vai ampliar o programa e aperfeiçoar o combate a fraudes. Além de um 13° ‘salário’ para os beneficiários, o programa de governo de Bolsonaro prevê instituir um sistema de “renda mínima para todas as famílias”, ou seja, não apenas as mais pobres, com valor igual ou superior ao que é atualmente pago. O programa do presidente eleito não detalha, no entanto, como seriam obtidos os recursos para financiar a medida e se, de fato, ela será adotada. Pedaço pequeno dos gastos sociais Na avaliação de Ladaique, os programas de transferência de renda dos países ricos têm algo em comum: eles representam apenas uma pequena parte do total de gastos sociais, que incluem despesas bem mais elevadas como as da Previdência e saúde. “As despesas com pessoas de baixa renda são pouco significativas em relação a todos os gastos sociais”, diz ele. Basta olhar para os números gerais: os países ricos da OCDE gastam, em média, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social. O percentual engloba os recursos usados na Previdência, na saúde pública, com seguro-desemprego e assistência social às famílias, que em vários casos inclui programas de distribuição de renda. Na França, os gastos na área são ainda maiores: 31% do PIB. No Brasil, os gastos sociais do governo federal atingem cerca de 17,5% do PIB, incluindo despesas com Previdência, saúde, assistência social, educação, trabalho, saneamento básico e habitação. O percentual é mais elevado do que em outros países da América Latina e da Ásia. Em boa parte dos países ricos, no entanto, os programas de transferência de renda não permitem que os beneficiários vivam acima da linha da pobreza (que leva em conta o nível de vida no país), ressalta Ladaique, da Ocde. Conheça detalhes sobre cada um deles (com exceção do Brasil, que ocupa a nona posição no ranking do FMI) a seguir: Estados Unidos: auxílio para alimentação O principal programa social dos Estados Unidos é o SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar), que ajuda pessoas de baixa renda a comprarem comida. É um programa federal, executado por agências locais, que beneficia mais de 20 milhões de lares. O valor médio pago por mês em 2018 para cada beneficiário é US$ 125 e, para cada lar, US$ 252. Os valores se mantiveram estáveis nos últimos quatro anos. O benefício custará quase US$ 56 bilhões neste ano. O SNAP é concedido aos lares com recursos e ativos de até U$ 2,2 mil. O governo do presidente Donald Trump propôs mudanças na legislação, passando a exigir que pessoas com até 60 anos trabalhem para ter direito ao benefício, comumente chamado de “selos de comida”. No caso de desempregados, também há programas de seguro-desemprego, operados por cada um dos Estados. Por conta do impasse político criado com a proposta de mudança do SNAP, o Congresso americano ainda não aprovou a nova lei agrícola (Farm Bill), que financia o setor e o programa de nutrição. Parte da lei expirou no final de setembro e o restante irá expirar em 31 de dezembro. A imprensa americana estima que pelo menos 2 milhões de pessoas poderão ter o benefício do SNAP cortado ou reduzido caso a proposta de Trump seja aprovada. O programa Renda de Segurança Suplementar – Supplemental Security Income (SSI) – paga benefícios a adultos e crianças com deficiência ou pessoas acima de 65 anos com poucos recursos (ativos de até US$ 2 mil para um solteiro ou US$ 3 mil para um casal, considerando conta bancária, poupança, carro etc). No ano passado, o valor da ajuda mensal era de US$ 735 para um solteiro e de US$ 1,1 mil para um casal. Há outros programas nos Estados Unidos, como a assistência temporária em dinheiro para famílias pobres e sem emprego (Temporary Assistance for Needy Families – TANF), com critérios e benefícios definidos pelos Estados. Alguns Estados exigem, para conceder o benefício, renda equivalente a menos de 50% da linha da pobreza, enquanto outros aceitam valores acima disso. Há uma contrapartida de horas de trabalho mensais, que podem ser serviços à comunidade, formações, ou empregos subsidiados no setor público e privado. China: mudanças desde 1990 O país implementou 12 programas de assistência social. Alguns foram criados há várias décadas, mas eles ganharam força após uma reforma da assistência social no início dos anos 90, que passou a incluir nos programas de transferência de renda pessoas aptas ao trabalho. Um deles, com versões urbana (“Urban Dibao”), e rural (“Rural Dibao”), garante recursos mínimos de subsistência às famílias de baixa renda, independentemente da capacidade para trabalhar. O sistema beneficia todos os lares do país que vivem abaixo da linha da pobreza. Shangai, a cidade mais desenvolvida do país, foi a primeira a implementar, em 1993, o Dibao urbano nos novos moldes que beneficiam a todos. O programa Dibao é nacional, mas em razão das disparidades entre áreas urbanas e rurais e entre províncias do país, os governos locais definem os padrões de ajuda, ou seja, os benefícios variam de uma região para outra, mas são normalmente calculados em função da linha da pobreza na localidade. Em Pequim, por exemplo, a linha da pobreza é de 900 yuans por mês (R$ 500). Se uma pessoa ganhar apenas 700 yuans (R$ 385), o governo completa os 200 yuans que faltam para atingir a renda mínima de subsistência. Na média, o “Urban Dibao” equivale a um quinto ou um sexto da renda per capita das cidades. Em Pequim, a renda média per capita é de 5,3 mil yuans (R$ 2,9 mil). Nas áreas rurais, a linha de pobreza média do Dibao é de 312 yuans (R$ 172), mais do que o dobro do valor em 2010, segundo a ONU. Há um outro programa nas áreas rurais, o “Wubao”, que fornece alimentação, roupas e cuidados médicos, além de ajuda financeira para moradia e até para enterros. A partir dos anos 2000, a China reforçou novamente seus programas sociais, com assistência educacional para beneficiários do Dibao, além de subsídios para moradia. Japão: ajuda para gastos médicos e material escolar O Japão possui um programa de auxílio de subsistência, o Seikatsu Hogo. O valor do benefício resulta de um cálculo complexo em função do custo de vida básico necessário da família, conforme a idade e o número de membros do lar e também da região. Um lar em Tóquio com um adulto e uma criança em idade escolar, por exemplo, recebe por mês cerca de 125 mil ienes – US$ 1,1 mil (R$ 4,2 mil) e tem direito a auxílio moradia de 64 mil ienes (US$ 565 – R$ 2,2 mil). O governo japonês prevê ainda ajuda financeira para gastos médicos, serviços para idosos e compra de material escolar, entre outros. No Japão, as despesas sociais representam cerca de 23% do PIB, abaixo de países como a França e a Alemanha, mas acima dos Estados Unidos. Alemanha: apoio até para o aluguel A assistência social na Alemanha cobre despesas básicas, com garantia de recursos mínimos para pessoas de baixa renda ou incapacitadas de trabalhar. Neste ano, o montante “da assistência para necessidades básicas” é de 416 euros mensais (cerca de R$ 1,7 mil) para uma pessoa solteira e de 748 euros para um casal (R$ 3,1 mil). Há um suplemento para crianças em função da idade, que vai de 240 a 316 euros (de R$ 1 mil a R$ 1,3 mil). Há ainda ajudas financeiras para necessidades suplementares, como mães ou pais solteiros, situações especiais como roupas de gravidez e de bebê, ou ainda para a educação de crianças e adolescentes, que incluem, por exemplo, recursos para material didático e excursões escolares. Também há auxílio para pagar o aluguel, se ele for considerado “razoável”. Isso significa um montante de cerca de 450 euros (quase R$ 2 mil) no caso de um apartamento para duas pessoas em Berlim, uma das cidades mais baratas da Europa ocidental. Reino Unido: apoio será ampliado O país está implementando o sistema do Crédito Universal, um pagamento mensal para famílias de baixa renda. Ele deverá ser ampliado para todo o país até 2019 e substituirá outros benefícios, como o complemento de renda (Income Support) e auxílio-moradia. O Crédito Universal pode ser solicitado por trabalhadores, autônomos e desempregados. O montante depende da situação (ganhos, filhos, eventual deficiência, ajuda para pagar aluguel) e do local onde a pessoa vive. Ele não é válido para quem não é cidadão britânico ou irlandês. Um casal acima de 25 anos recebe 499 libras (US$ 640) por mês. Outros fatores podem ser acrescentados à ajuda básica, como 277 libras (US$ 355) por mês no caso do primeiro filho e 232 libras para o segundo filho e subsequentes. França: ajuda nas contas de luz e gás O sistema de proteção social francês é um dos mais generosos do mundo. O país garante, por exemplo, uma renda mínima para pessoas com mais de 25 anos sem atividade profissional e que não tenham mais direito ao seguro-desemprego (que pode durar até dois anos). Jovens a partir de 18 também têm direito ao chamado Revenu de solidarité Active (RSA) caso tenham filhos. O valor do RSA para uma pessoa que não receba auxílio-moradia complementar é de 550 euros (R$ 2,3 mil) mensais. Um casal com um filho recebe quase 1 mil euros (R$ 4,3 mil). Além de uma ajuda financeira para o aluguel, há inúmeras outras alocações, como a destinada a despesas com crianças de menos de três anos, para a compra de material escolar ou ainda o “cheque energia” para pessoas de baixa renda, soma anual que varia de 28 a 247 euros (R$ 120 a pouco mais de R$ 1 mil) para ajudar a pagar contas de luz ou gás. Índia: queda grande na taxa de pobreza A Índia lançou em 2013 um plano experimental de pagamento em dinheiro aos mais pobres, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. O governo estuda atualmente modalidades para estender o programa, batizado de “seu dinheiro em suas mãos”. Há dois anos, técnicos da Índia visitaram o Brasil para aprofundar conhecimentos em relação ao Bolsa Família. Há diversos programas de bem-estar social no país, relacionados principalmente a bolsas de estudo. O país fornece auxílio para a compra de alimentos (5kg de grãos por pessoa por mês), subsídio para o gás de cozinha e alocações financeiras para atender às necessidades básicas de famílias. A taxa de pobreza na Índia caiu de 55% para 28% no período de dez anos (até 2016), segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Itália: complemento aos baixos salários A Itália ainda não possui um regime nacional de apoio financeiro à população de baixa renda. Até o momento, o único benefício social nacional, o Assegno Social, é pago àqueles com mais de 66 anos em situação de vulnerabilidade. Em seu projeto de orçamento para 2019 – fortemente criticado pela União Europeia por prever o agravamento do déficit público, que se situaria em 2,4% do PIB -, o governo italiano prevê o aumento dos gastos públicos para permitir a criação da chamada “renda de cidadania”, medida defendida pelo Movimento 5 Estrelas e que garantiria a qualquer pessoa maior de idade uma renda mínima de 780 euros (R$ 3,3 mil). Na prática, se a pessoa trabalhar e tiver um salário de 400 euros, ela receberá o complemento, 380 euros. Também existem na Itália programas administrados por regiões e cidades que concedem recursos em função da renda e que variam de acordo com a localidade. Canadá: governo limita iniciativas No Canadá, os programas de assistência social são administrados pelas províncias e territórios, que fixam suas próprias regras e montantes dos pagamentos. Em Ontário, uma pessoa sem filhos pode receber, entre a ajuda financeira de subsistência e o auxílio moradia máximo, até cerca de R$ 2 mil. No caso de um casal com dois filhos, a soma pode atingir R$ 3,3 mil. A província de Ontário havia lançado no ano passado um projeto piloto de renda básica universal (uma verba mensal garantida tanto para desempregados quanto para trabalhadores), com 4 mil pessoas inscritas. Ele deveria durar três anos, mas em julho o governo da província anunciou o encerramento progressivo do projeto, alegando que a iniciativa custa caro e não é viável a longo prazo. Uma pessoa solteira poderia receber até 17 mil dólares canadenses (R$ 50 mil) por ano. Coreia do Sul: programas ‘sob medida’ Após a crise de 1997, o governo sul-coreano ampliou, em 2000, as condições para ter acesso ao chamado programa de proteção nacional de subsistência básica, permitindo que pessoas na faixa de renda baixa pudessem receber os recursos. Antes, eles eram destinados apenas a pessoas incapacitadas de trabalhar por motivo de deficiência ou idade. O programa foi reforçado em 2015, com ajudas “sob medida” relacionadas ao custo de vida, serviços médicos, moradia e educação, baseada nas necessidades dos beneficiários. O benefício corresponde a 30% da renda média, fixada anualmente pelo ministério da Saúde e do Bem-Estar Social. A renda média é de 2,8 milhões de wons (US$ 2,5 mil) para um lar com duas pessoas e a alocação de subsistência é de US$ 740. A ajuda escolar (inscrições, compra de material, entre outros) para estudantes do ensino fundamental e médio vai de US$ 37 a US$ 48.
Moçambique já se beneficiou de 186 milhões de dólares americanos financiados pela Gavi, para a compra de vacinas. A informação foi avançada, hoje, em Abu Dhabi, durante a preparação da reunião de avaliação do impacto do programa, um evento que contará com a participação do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Pretende-se, no evento, avaliar o impacto do programa Aliança Global de Vacinas da Gavi nos países abrangidos e discutir mecanismos para adquirir mais verba para área de vacinação. No encontro, Moçambique espera mobilizar mais recursos para esta área crucial para o crescimento saudável das crianças. A parceria entre Moçambique e a Gavi vem desde 2001 ,e de lá para cá, o país já foi financiado em 208 milhões de dólares na área da saúde, dos quais 186 milhões foram destinados a compra de vacinas. O Ministério da Saúde estima que vacina anualmente um pouco mais de dois milhões de crianças, sendo que o número de vacinas a comprar depende do aumento ou não de nascimentos. Anualmente a Gavi financia o país entre 18 a 20 milhões de dólares. No encontro de dois dias, além de Moçambique farão parte outros países africanos e de outros continentes.
O Presidente da República, Filipe Nyusi procedeu este sábado o lançamento do Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais. Na ocasião, Filipe Nyusi disse que o projecto vai flexibilizar o escoamento da produção das zonas rurais e reduzir os índices de pobreza. Membros do Governo, funcionários do Ministério das Obras Públicas, do Fundo de Estradas e parceiros de cooperação estiveram presentes no lançamento do projecto, hoje, na cidade portuária de Nacala. O projecto esta orçado em 185 milhões de dólares e consiste na construção de cerca de 200 quilómetros de estradas para assegurar o escoamento da produção agrícola. O Presidente da República diz que mais do que facilitar a circulação de pessoas e bens, o projecto vai resolver o problema de nutrição nas zonas rurais. Aos empreiteiros que irão construir as estradas, Nyusi apelou que priorizem a mão-de-obra local. MARK LUNDELL, director-geral do Banco Mundial, co-financiador do projecto, espera ver melhorada a economia das populações das províncias de Nampula e Zambézia. O projecto integrado de desenvolvimento de estradas rurais vai abranger 10 distritos das províncias de Nampula e Zambézia. Em Nampula, o projecto vai beneficiar os distritos de Eráti, Memba, Monapo, Mossuril e Mongincual, enquanto na Zambézia serão abrangidos os distritos de Lugela, Morrumbala, Maganja da Costa, Pebane e Chinde.
Governo e Banco Mundial vão investir acima de USD 55 milhões para reabilitar mais de 16 mil hectares de regadios no âmbito do Projecto Irriga a escala nacional Irriga é o novo projecto de irrigação de pequena escala que entra em funcionamento a partir de 2019 ao nível do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e terá um financiamento acima de 55 milhões de dólares. O projecto espera reabilitar 16 mil hectares de regadios a escala nacional. De acordo com o ministro do pelouro, Higinio Marrule, o projecto observa um modelo que permite a participação de outros parceiros de desenvolvimento, podendo permitir o aumento da fasquia em termos de financiamento para o sector agrário. "Nós estamos a falar hoje de 55 milhões de dólares mas os valores podem a qualquer momento subir para muito mais, e este trabalho já estamos a fazer com diversos parceiros para que façam a sua contribuição, não só para irrigação mas para outras áreas do sector agrário" disse o ministro.
A Cervejas de Moçambique (CDM) lançou nesta sexta-feira, a primeira pedra da sua nova fábrica no Distrito de Marracuene, Província de Maputo. O investimento é avaliado em 180 milhões de dólares, as obras terão duração de 12 meses, e poderá criar mais de mil empregos na fase de construção, e cerca de 235 novos postos de trabalho após o arranque da produção. A empresa já possui três fábricas localizadas em Maputo, Beira e Nampula. Segundo o comunicado de empresa, a nova fábrica “permitirá incrementar a capacidade de produção da empresa e contará com um sistema fabril mais eficiente e ecologicamente alinhado com as mais modernas práticas globais”. Prevê-se que a nova fábrica possa responder às demandas do mercado para “continuar a trajectória de crescimento, na estabilidade fiscal do país, num quadro fiscal propício ao investimento criado pelo governo, e sobretudo na confiança que depositamos no futuro de Moçambique”. A CDM, empresa com 23 anos no mercado foi galardoada, recentemente pela Autoridade Tributária, como sendo o maior contribuinte na categoria do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA).
A moeda angolana mantém a tendência de estabilidade face à europeia e à norte-americana pela segunda semana consecutiva, cotando-se hoje em 352,373 kwanzas/euro e 311,036 kwanzas/dólar, segundo dados do Banco Nacional de Angola (BNA). Em relação à moeda europeia, e depois de há duas semanas ter atingido mínimos históricos (355,057 kwanzas/euro), a angolana tem oscilado desde então entre os 350 e os 353 kwanzas/euro. Desde janeiro deste ano, quando valia 185,40 kwanzas/euro, a moeda angolana, porém, já se depreciou 47,385%. Idêntico cenário passa-se com a moeda norte-americana que, depois de na semana passada se ter mantido relativamente estável em torno dos 310/312 kwanzas/euro, tem continuado constante e está hoje cotada a 311,036 kwanzas/dólar. Desde janeiro, quando se situava nos 165,92 kwanzas/dólar, a moeda angolana depreciou-se 46,655%. No mercado paralelo, a moeda europeia, depois de um pico em que atingiu segunda-feira valores superiores a 470 kwanzas/euro, tem-se mantido estável desde então entre os 440 e 450 kwanzas, com a norte-americana a situar-se entre os 400 e 410 kwanzas. Acabadas as sessões de venda trissemanais de divisas em leilão aos bancos comerciais, iniciadas a 09 de janeiro, o BNA está desde 01 de novembro a proceder a operações diárias, tendo indicado hoje que, em dezembro, pretende colocar no mercado primário 1.200 milhões de dólares (1.054 milhões de euros). A 02 deste mês, em declarações à agência Lusa, o administrador do banco central angolano Pedro Castro e Silva garantiu que a pressão sobre as divisas em Angola "terminou", após as medidas que geraram uma maior previsibilidade no mercado cambial e de uma melhor comunicação com os bancos comerciais. O facto de, desde janeiro, o kwanza ter-se depreciado significativamente ao longo do ano estava previsto no âmbito do Programa de Estabilidade Macroeconómica (PAM), que passou por uma maior liberalização da taxa de câmbio. "Esta tarefa está cumprida e já não temos mais nenhum ajustamento a fazer", sublinhou Castro e Silva, para justificar a relativa estabilidade da moeda angolana nas últimas semanas. Segundo o administrador do BNA, atualmente, o banco central angolano já consegue atender ao que os bancos comerciais pedem em divisas, o que tem "estabilizado" a moeda angolana, o kwanza, nas últimas semanas face sobretudo ao euro e ao dólar. Castro e Silva disse acreditar que, nos próximos tempos, a tendência será a de Angola entrar numa fase em que a moeda nacional "vai assumir comportamentos como se veem nas outras moedas", com movimentos de depreciação, quando a procura for maior que a oferta, e de apreciação, quando suceder o contrário. "As medidas tomadas geraram previsibilidade e uma maior comunicação com os bancos comerciais, o que acabou por gerar um efeito positivo. Os bancos hoje sabem que, se não comprarem segunda-feira, têm mais quatro sessões de leilões do BNA. Esta pressão sobre as nossas divisas terminou e o facto de o BNA estar a atender justamente àquilo que os bancos estão a procurar tem contribuído para que a taxa de câmbio se encontre mais estável", referiu.
O ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, admitiu hoje em Maputo que a pesca ilegal no país constitui uma grande preocupação, mas rejeitou a ideia de que os recursos pesqueiros estejam a saque. “A pesca ilegal é uma grande preocupação, tendo em conta que temos cerca de 2.700 quilómetros de costa e enfrentamos o desafio de cobrir em vigilância e patrulha essa extensão”, declarou Mondlane, falando em conferência de imprensa sobre a “radiografia” do sector. O dirigente desmentiu informações que circulam em Maputo dando conta da presença nas águas moçambicanas de dezenas de barcos chineses envolvidos em atividades de pesca desenfreada. “Estamos surpreendidos com essas informações, não sabemos de onde vêem, nós só licenciamos empresas sedeadas em Moçambique”, declarou Agostinho Mondlane. Pela lei nacional, prosseguiu, a atividade pesqueira só pode ser desenvolvidas por empresas moçambicanas com sede no país, podendo, no entanto, contar com capitais estrangeiros, explicou. As empresas que pescam nas águas nacionais podem fretar embarcações estrangeiras, o que acontece com a maioria dos navios envolvidos na pesca industrial e semi-industrial. Apenas as empresas de pesca de atum é que estão isentas do registo em Moçambique, tendo em conta o seu elevado grau de mobilidade, devido ao caráter altamente migratório do atum. Agostinho Mondlane disse que o país não tem espécie de peixe em risco de extinção, havendo, apenas uma situação de limite de exploração do camarão de superfície, tendo em conta o teto oficialmente definido. “Em Moçambique, não temos indicação de risco de extinção, temos uma situação de limite ou quase limite de exploração do camarão de superfície”, adiantou Mondlane. O governante frisou que as autoridades fiscalizam por satélite a atividade de todos os barcos de pesca industrial e semi-industrial, acompanhando as horas e as áreas em que operam. Agostinho Mondlane assinalou que os pescadores artesanais e de pequena escala são responsáveis por 92% do pescado anualmente produzido em Moçambique, sendo a pesca semi-industrial e industrial responsável por 8% Este ano, o país vai capturar 394 mil toneladas de pescado contra 299 mil em 2018. No total, estão em actividade nas águas nacionais 492 embarcações, das quais 250 estão licenciadas para a pesca industrial e semi-industrial e destas 242 operam no alto mar.
O antigo ciclista investiu 100 mil dólares em 2009 e diz que o retorno é "bom demais para ser verdade". O antigo ciclista profissional Lance Armstrong confessou, em entrevista à CNBC, que o investimento que fez na Uber "salvou" a sua família, depois do escândalo de doping que o afastou do desporto lhe ter custado milhões de dólares em acordos judiciais e patrocínios perdidos. "Salvou a nossa família", afirmou o recordista do Tour de France numa entrevista à CNBC transmitida esta quinta-feira, 6 de Dezembro. Armstrong contou que, em 2009, investiu 100 mil dólares na empresa norte-americana de capital de risco Lowercase Capital, e que grande parte do dinheiro foi canalizado para a Uber, na altura avaliada em 3,7 milhões de dólares. Hoje, a caminho do seu IPO, a plataforma electrónica de transportes foi avaliada pelos bancos em 120 mil milhões de dólares. À CNBC, o antigo ciclista admitiu que nem sabia para onde estava a ser canalizado o seu investimento. "Pensava que estavam a comprar acções do Twitter a funcionários ou antigos funcionários", mas a verdade é que o maior investimento da Lowercase "era a Uber". Armstrong não divulgou o retorno do seu investimento, dizendo apenas que o valor "é bom demais para ser verdade". Depois de várias acusações de doping, em 2012 Armstrong perdeu todos os títulos obtidos depois de 1998 e foi banido do ciclismo de competição pela União Ciclista Internacional devido ao uso de substâncias ilícitas, o que foi confirmado pelo próprio no ano seguinte. O atleta perdeu patrocínios milionários e pagou milhões de dólares para encerrar processos judiciais. Escapou do mais pesado, em que o governo federal pedia até 100 milhões de dólares, com um acordo de 5 milhões.
Nos termos do acordo, a fabricante norte-americana de aeronaves iria deter 80% do novo negócio e a Embraer os 20% restantes. Um tribunal do Brasil suspendeu esta quinta-feira, de forma provisória, o acordo de fusão entre a empresas aeronáutica norte-americana Boeing e a brasileira Embraer, através do qual tentaram criar uma terceira empresa, informaram fontes oficiais. A decisão foi tomada pelo juiz Victorio Giuzio Neto, do Tribunal Federal de São Paulo, e responde a um recurso interposto por deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde Abril passado por corrupção. Nos termos do acordo, a fabricante norte-americana de aeronaves iria deter 80% do novo negócio e a Embraer os 20% restantes. O juiz suspendeu qualquer decisão da Embraer que leve à transferência da sua parte comercial para a outra empresa. "Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar, para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho [de administração] da Embraer que concorde com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de joint-venture a ser criada", decidiu Victorio Neto. Em Julho, a Boeing e a Embraer, que é a terceira maior fabricante de aeronaves do mundo e líder no segmento de aeronaves para voos regionais, assinaram um acordo preliminar para avançarem com a formação da joint-venture, uma nova empresa na área de aviação comercial, avaliada em 4,75 mil milhões de dólares (cerca de 4,17 mil milhões de euros).
Detenção no Canadá da CFO da Huawei, Meng Wanzhou, fragilizou as tréguas comerciais entre os EUA e a China, podendo colapsar. OPEP adiou a decisão sobre corte de produção do petróleo, levando o preço do “ouro negro” a cair. A bolsa de Nova Iorque encerrou mista. Entre os três principais índices, apenas o tecnológico Nasdaq fechou a negociar em terrenos positivos, com uma valorização de 0,64% para 6.838,85 pontos. O industrial Dow Jones cedeu 0,32% para 24.947,67 pontos e o S&P 500 perdeu 0,17% para 2.695,50 pontos. A contribuir para a desvalorização do Dow Jones, estiveras as ações das energéticas que se ressentiram da queda do preço do petróleo devido ao adiamento da decisão do cartel formado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em cortar a produção do crude, que iria equilibrar o mercado, ajustando a oferta à procura. Durante a sessão desta quinta-feira, as ações da Exxon Mobil caíram 3%, enquanto os títulos da Chesapeake Energy e da Marathon Oil desvalorizaram 8,43% e 6%, respectivamente. Os principais preços de referência do “ouro-negro” perderam mais de 2%. O Brent, preço de referência mundial e para o mercado europeu, caiu 2,16% para 60,23 dólares enquanto o West Texas Intermediate, referência para os Estados Unidos, perdeu 2,27% para 51,59 dólares. As tréguas comerciais entre os EUA e a China, anunciadas na final da cimeira do G20, no passado fim-de-semana, tornaram-se esta quinta-feira mais frágeis e poderão até colapsar, depois da detenção no Canadá da CFO da Huawei, empresa que fabrica smartphones, Meng Wanzhou, filha do fundador da empresa. O setor bancário viu-se pressionado com a queda das taxas de juro das obrigações do Tesouro norte-americano e ficou em estado de alerta depois de o Citigroup ter dado sinais, na quarta-feira de um profit warning, isto é, uma comunicação ao mercado que os lucros serão abaixo das expectativas. Os títulos deste banco caíram mais de 5%, noticiou a Agência Reuters. No setor tecnológico, as ações da Apple fragilizaram-se depois de mais um fornecedor da criadora dos iPhones ter revisto em baixo as receitas. A Largan, que fornece lentes para as câmaras dos iPhones anunciou um corte de 29% das receitas face ao projetado há um ano atrás por causa da baixa procura pelos produtos flagship da empresa liderada por Tim Cook.
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