Benigno Papelo

O governo moçambicano, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), inicia segunda-feira (30) no distrito insular de KaNyaka, na capital do país, Maputo, a formação de 23 fiscais para as áreas de conservação marinha.


Trata-se da primeira formação especializada na história de conservação marinha no país e envolve fiscais provenientes das reservas Marinha Parcial da Ponta do Ouro, e de Pomene, províncias de Maputo e Inhambane; e dos parques nacionais de Bazaruto, e das Quirimbas, nas províncias de Inhambane e Cabo Delegado, no sul e norte de Moçambique.

Com a duração de 21 dias, a formação é coordenada e financiada pelo Governo de Moçambique, através da ANAC, e será ministrada por instrutores nacionais e outros provenientes do Colégio de Fauna Bravia da Africa do Sul (Southern African Wildlife College), especializado no treinamento de gestores da vida selvagem.

A ANAC pretende, com a formação, fortalecer a conservação dos ecossistemas marinhos e intensificar o combate a delapidação da biodiversidade marinha no território nacional, principalmente a que se encontra em perigo de extinção, como o dugongo e tartarugas marinhas.

A agência de notação financeira Fitch decidiu manter o 'rating' de Moçambique em ‘incumprimento seletivo’ devido à incapacidade do país para sair do 'default' em que caiu no ano passado e prevê dívida de 94% este ano.

"A decisão da Fitch [de manter o ‘rating’ em 'restricted default’] reflete a incapacidade de Moçambique resolver o 'default' [incumprimento] da dívida aos credores comerciais estrangeiros", lê-se numa informação ao mercado divulgada na sexta-feira à noite.

No documento, consultado hoje pela Lusa, a Fitch explica que encara o processo de regularização da dívida externa como muito complicado e afirma que o caminho para a reestruturação não é claro, porque não há um programa de apoio financeiro por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Houve muito pouco progresso relativamente à resolução do incumprimento soberano", escrevem os analistas, que afirmam esperar "que o processo de reestruturação da dívida deva ser adiado, dada a incerteza sobre o 'timing' e a sequência dos passos necessários para as negociações avançarem".

Na justificação que acompanha a decisão, a Fitch projeta que a dívida pública moçambicana se reduza de 114% do PIB no ano passado para 94% este ano, não pela descida do valor absoluto, mas sim devido ao fortalecimento do metical, que se desvalorizou significativamente nos últimos dois anos.

Os analistas antecipam ainda um cenário macroeconómico que, devido ao crescimento 3% no primeiro semestre, alicerçado no aumento das exportações dos setores extrativos, prevê uma expansão de 4,2% no total do ano de 2017.

"A economia evitou a recessão durante a crise da dívida soberana, ainda em curso, mas a recuperação está a ser limitada pelos impactos desta crise na procura interna devido ao menor investimento público, disponibilidade de crédito, salários reais e confiança" dos consumidores e empresários.

O escândalo das dívidas ocultas surgiu em abril de 2016, com a divulgação de empréstimos avalizados, mas não divulgados pelo Estado, no valor de 622 milhões da Proindicus e 535 milhões da Mozambique Asset Management (MAM), atirando Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique, as agências de notação financeira desceram o ‘rating’ e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização de uma auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído em julho pela Procuradoria-Geral da República, e que tem sido alvo de críticas por parte de algumas das instituições envolvidas, com o FMI a exigir a divulgação total do relatório, o que ainda não aconteceu.

 

A empresa mineira australiana Mustang Resources vai realizar a partir de hoje e até segunda-feira a sua primeira venda de rubis extraídos do norte de Moçambique, onde anunciou que a operação está a exceder as expetativas.

"À partida aspirávamos alcançar a meta de 200 mil quilates (40 quilos), mas conseguimos duplicar" a quantidade de pedras preciosas para venda, referiu o diretor executivo Christiaan Jordaan, numa declaração distribuída aos acionistas.

Um total de 81 quilos de rubis de Montepuez, província de Cabo Delgado, vão estar à venda em Port Louis, República das Maurícias, local escolhido para o concurso a que devem ser apresentadas propostas fechadas (closed bid tender).

Um total de 42 compradores da Tailândia, Índia, Sri Lanka, Hong Kong, Estados Unidos da América e países europeus estão interessados nas pedras moçambicanas, anunciou a Mustang.

"É cada vez mais claro que Montepuez pode gerar produção e fluxo de caixa em muito maior escala" que o inicialmente previsto, referiu o responsável pela empresa mineira, acreditando que o crescimento pode ser contínuo ao longo dos próximos anos.

Planos para a próxima década estão já em cima da mesa.

O projeto mineiro de Montepuez consiste em três licenças e uma concessão que cobrem 19.300 hectares junto ao maior depósito de rubis do mundo, descoberto pela multinacional Gemfields, em 2012.

Logo após a venda, que hoje arranca, vai começar uma nova fase de expansão da mina que deve estar concluída em julho de 2018.

A Mustang pretende instalar equipamento e criar condições de extração para fazer duas vendas de rubis em 2018 com um total de um milhão de quilates (200 quilos) de rubi e outras três vendas em 2019.

A praia de Zalala, no centro de Moçambique, vai acolher a partir de hoje e até segunda-feira a 10.ª edição do Festival de Zalala, com 76 artistas em palco, anunciou a organização.

Os espetáculos vão decorrer em Quelimane, na província da Zambézia. Os músicos presentes são oriundos das cidades da Beira, centro do país, de Nampula, norte, e de Maputo, no sul.

O evento anual é um dos maiores da província da Zambézia e as autoridades locais pretendem que sirva para promover o potencial turístico da região, esperando a presença de 36 mil pessoas.

Amostra Sobrinho, director provincial da Cultura e Turismo, disse aos jornalistas que o festival chega "num bom momento", na medida em que, com a crise que o país atravessa, é sempre importante "encontrar formas alternativas de sobreviver".

O programa inclui oficinas de artes, dança e gastronomia e vários espetáculos paralelos, bem como uma feira empresarial.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse hoje, na vila da Moamba, não fazer sentido, que o país continue a importar alimentos, numa altura em que os produtores apresentam excedentes agrícolas por falta de mercado. O Chefe de Estado discursava no acto de lançamento da campanha agrária 2017/18, naquela vila da província de Maputo.

“Não faz sentido continuarmos a importar alimentos, num contexto em que os nossos produtores, se queixam de incapacidade de comercialização e de escoamento para os mercados. Devemos também, assumir a força no agro-processamento, como forma de agregarmos valor aos nossos produtos e garantirmos que o sector industrial tenha matéria-prima nacional. Contudo, para a materialização desse desiderato, é preciso que os nossos produtos tenham a qualidade necessária”, observou o Chefe de Estado.

A cerimónia contemplou um momento de premiação de jornalistas que produziram matérias de qualidade apreciável sobre a agricultura nos últimos tempo, bem como produtores e provedores de serviços que se evidenciaram nas suas actividades.

Enquadrado nesse lançamento, o Presidente da República visitou unidades de produção do sector cooperativo e privado.

 

O INSTITUTO de Fomento do Caju (INCAJU) está a adoptar mecanismos mais concertados para travar tentativas de exportação da castanha de caju em bruto na província de Nampula.

O Banco DE Moçambique (BM) considera que o prolongamento do congelamento do apoio externo ao Orçamento do Estado vai exigir medidas adicionais de ajuste fiscal e a aceleração de reformas diversas.

O Aeroporto Internacional de Maputo passa a responder aos padrões de segurança internacionais no que diz respeito à aterragem e descolagem de aeronaves de grande porte, actualmente em uso nos voos comerciais.

O facto deriva da conclusão das obras de modernização das áreas de manobra, que transformaram completamente a pista principal de 3660 metros e a secundária, com 1700 metros de extensão, bem como os outros espaços da infra-estrutura.

As novas áreas de manobra do principal aeroporto do país foram inauguradas ontem pelo Presidente da República e, segundo ele, colocam Moçambique na lista dos países com os aeroportos mais modernos de África, oferecendo elevados padrões de segurança, comodidade e conforto nas operações.

Filipe Nyusi disse que a modernização das áreas de manobra, incluindo caminhos de circulação, novo espaço de estacionamento de aviões no terminal doméstico, sistema autónomo de guiamento visual, restauração da sinalização, constitui uma resposta aos desafios colocados pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA) de abertura dos seus espaços aéreos às demais companhias comerciais.

De acordo com o Presidente Nyusi, o investimento vai de encontro ao Plano-director dos Aeroportos de Moçambique (AdM) e responde às exigências das maiores aeronaves comerciais, como são os casos do Airbus A380, que o estado anterior da pista punha em risco.

O Chefe do Estado chamou atenção para obras de manutenção e a necessidade de esforços para a atracção de tráfego, de modo que o complexo passe dos actuais cerca de um milhão de passageiros por ano para os cinco milhões, que constituem a sua capacidade instalada.  

De acordo com Manuel Chaves, presidente do Conselho de Administração da AdM, as obras incluíram também uma nova linha de hidrante e posições de reabastecimento das aeronaves sem uso de camiões-cisterna, tal como vem acontecendo até agora. Contudo, Acácio Tuenduae, director do Aeroporto de Maputo e responsável máximo do projecto, este sistema ainda não está operacional.

O embaixador da França em Moçambique, Bruno Clerc, manifestou a vontade do seu país de continuar e ampliar as suas acções, com vista ao desenvolvimento de infra-estruturas em Moçambique.

Os trabalhos custaram 44 milhões de dólares alocados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e mais 20 milhões de euros desembolsados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e decorreram entre Fevereiro de 2015 e Abril deste ano.

“A proposta de alteração do ‘Estatuto do Desarmamento’ vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição”, destacou o Ministério da Justiça, em nota.

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente do Brasil, Michel Temer, vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

Consultado pelo presidente brasileiro, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o ‘Estatuto do Desarmamento’ e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.

“A proposta de alteração do ‘Estatuto do Desarmamento’ vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição”, destacou o ministério, em nota.

No mesmo comunicado, a tutela refere que “os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”. No seu veto, Michel Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”.

O projeto foi aprovado no Senado a 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Os guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito. No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

De acordo com o gabinete de estatísticas da União Europeia, nos países de moeda única, o rendimento das famílias por habitante subiu 0,7%, valor que compara com os 0,1% homólogos e os 0,1% do primeiro trimestre do ano.

O rendimento das famílias aumentou, no segundo trimestre de 2017, para os 0,7% na zona euro e os 0,9% na União Europeia (UE), e o consumo doméstico cresceu 0,6% e 0,5%, respetivamente, segundo o Eurostat.

De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, na zona euro, o rendimento das famílias por habitante subiu 0,7%, valor que compara com os 0,1% homólogos e os 0,1% do primeiro trimestre do ano.

O consumo doméstico acelerou 0,6%, face aos 0,1% homólogos e aos 0,2% nos primeiros três meses do ano.

Na UE, entre abril e junho, o rendimento dos agregados familiares subiu 0,9%, depois de uma quebra de 0,1% homóloga e de 0,4% no primeiro trimestre.

O consumo doméstico por habitante cresceu 0,5% no segundo trimestre, face aos 0,3% homólogos e depois de se ter mantido estável entre janeiro e março.