Benigno Papelo

Os encargos da dívida pública tiveram uma realização de 15.948,4 milhões de meticais no fecho do segundo trimestre deste 2018, representando 48% da previsão anual e um crescimento real de 73,8% face ao segundo trimestre de 2017. O valor pago em juros internos foi de 9.312,8 milhões de meticais, equivalentes a 47,1% do orçamento anual. No igual período do ano passado, ou seja, segundo trimestre de 2017, o Executivo pagou um total de 3.868 milhões de meticais de juros com credores internos. Já os juros externos atingiram uma execução de 6.635,6 milhões de meticais, correspondentes a uma realização de 49,4% de orçamento anual e um crescimento de 31%, comparativamente ao segundo trimestre do ano passado. Tida como insustentável, na avaliação de várias agências internacionais, o governo de Maputo deve adoptar medidas fiscais para inverter o cenário. Uma boa gestão da dívida pública traria estabilidade macroeconómica ao país. Para o economista brasileiro Ari Aisen, do Fundo Monetário Internacional (FMI), um esforço fiscal adicional, daria espaço para uma redução mais expressiva das taxas de juro. Essa redução de juros mais célere permitiria uma melhoria da economia. Recomendando o Governo a acelerar às negociações com os credores externos no processo de reestruturação da dívida, precipitada pelos empréstimos ilegais de Ematum, ProIndicus e MAM, no valor de mais de dois biliões de dólares. Recentemente, os credores da dívida soberana de Moçambique propuseram o pagamento, de imediato, de apenas 200 milhões de dólares até 2023 e a partir daí receberão o restante em função das receitas do gás. A proposta oferece um alívio de liquidez financeira substancial e Moçambique deixa de pagar quase mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, o que corresponde a 80% do serviço da dívida até à maturidade dos títulos, em 2023. Os recentes desenvolvimentos estão a fazer correr muita tinta. O Executivo ainda não se pronunciou publicamente sobre esta proposta dos credores, um silêncio que segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) não é um bom sinal. Enquanto o Governo de Filipe Nyusi nada comenta, os analistas da Exotix e Stuart Culverhouse já adiantam que o posicionamento não se mostrará a favor da proposta. Em causa, está o facto de a proposta dos credores dos títulos de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, não mencionar o tratamento que o Governo deve dar aos credores que emprestaram 1,4 mil milhões de dólares a duas empresas públicas, numa operação que não foi contabilizada nos registos oficiais e que ficou conhecida como “dívida oculta”.
A reabilitação da Barragem de Massingir, província de Gaza, que já se encontra numa fase conclusiva, está a impulsionar a produção agrícola, como resultado da expansão da área de cultivo de dois mil para 4.200 hectares, no distrito. O administrador de Massingir, Sérgio Moiane, diz que actualmente o distrito está a trabalhar na instalação de seis sistemas de irrigação para as associações, já que a água para irrigação passará a estar disponível a tempo inteiro, criando condições favoráveis para a prática da agricultura. Moiane, citado pela AIM, reconheceu que graças a estas obras, financiadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Massingir conseguiu produzir na última campanha agrícola 1.200 toneladas de hortícolas e uma quantidade ainda por estimar de feijão. Como exemplo do impacto positivo da reabilitação da barragem, o administrador apontou o caso de uma associação de agricultores locais que na última campanha conseguiu atingir uma receita estimada em dois milhões de meticais. “Portanto, a reabilitação da barragem foi uma grande oportunidade, uma mais-valia para aumentar a produção e vai melhorar bastante porque a nossa aposta é que esta água seja bem aproveitada”, disse o entrevistado. A fonte adiantou que em Massingir já começaram a aparecer investidores porque a actividade agrícola deixou de ser dependente da chuva para a irrigação. “Temos uma área de cerca de 54 mil hectares para a agricultura e estamos agora a acarinhar um investimento para uma área de cerca de oito mil hectares. A nossa aposta é produzir alimentos como milho, cebola, alho, citrinos e outras culturas. Temos terras férteis e água. Por isso, há condições para o efeito”, disse. Massingir, segundo Moiane, está localizado numa zona semi-árida, onde há cerca de três ou quatro anos que não chove e quando se regista alguma precipitação a mesma não excede em média 100 milímetros e, como consequência, não permite a agricultura de sequeiro. A fonte explicou que o outro grande benefício da reabilitação da barragem foi a instalação de um sistema de abastecimento de água para a vila que neste momento já está a fornecer o precioso líquido a cerca de 9.600 habitantes e espera-se que até 2020 a água chegue as zonas de expansão. “Com este sistema já não há problemas para a expansão da rede e a população que antes tinha que arriscar a sua vida indo ao rio disputar o preciso liquido com animais selvagens já não passam por esse risco, porque têm em suas casas e ou nos fontenários água tratada”, explicou. O sistema, segundo a fonte, está a ser gerido por um provedor de serviços que, neste momento, está empenhado na expansão da rede para abastecer os sete bairros existentes Massingir. De acordo com Moiane, no âmbito da edificação deste sistema foram feitas 300 ligações. Orçadas em cerca de sete milhões de dólares norte-americanos, a reabilitação da Barragem de Massingir, vai beneficiar cerca de 78 mil pequenos agricultores.
O Banco Nacional de Investimentos vai cobrir 80 porcento das taxas de risco de crédito exigidos pelos bancos comerciais. O objectivo é tornar mais baixas as taxas de juros para produtores e empresários do ramo agrário e do subsector de caju. Dentre as dificuldades, a fraca ligação dos diversos mercados na cadeia de valor, o fraco acesso aos mercados de insumos e factores de produção e o fraco acesso ao financiamento em e com taxas adequada para os micro, pequenos e médios empreendedores do sector do agronegócio. E são estes os problemas que o acordo assinado, esta segunda-feira, entre o Banco Nacional de Investimentos e o Fundo de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Caju procura resolver. Para isso, serão criados dois fundos. Um para o sector agrário no geral e para o subsector de produção. Assim, o BNI vai disponibilizar 250 milhões de meticais destinados a cobrir 80 porcento da taxa de risco de crédito exigido pelos bancos comerciais. Tomás Matola considera esta a única forma de facilitar que este sector tenha acesso mais facilitado aos financiamentos adequados às suas capacidades. “Todos estamos claros de que a taxas comerciais no país é impossível financiar a agricultura e torna-la um negócio viável”. Como organização que lida com o apoio, desenvolvimento e financiamento de projectos agrários, o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), diz que este acordo vem ajudar na sua missão. Eusébio Tumuitikile, Presidente do Conselho de Administração do FDA, explica que a sua missão agora, além da massificação da produção de caju, são também importantes a cadeia de leguminosas, raízes e tubérculos, bem como das aves. Para Tumuitikile, esta é a oportunidade certa para “promover estas que são as cadeias fundamentais de valor dentro do nosso programa estratégico do desenvolvimento do sector agrário”. Já o Instituto Nacional de Caju (INCAJU) mostra-se mais ambicioso quanto aos impactos desta facilidade criada na graças ao acordo. É que o INCAJU diz que vê agora uma oportunidade ver concretizada a meta de, até 2020, chegar aos 180 mil toneladas de produção e “destas, processar pelo menos cem mil”. A explicação é de Ilídio Bande, que diz ainda que o processamento e a exportação deste produto estende-se também à fruta do caju. “Neste momento a pera de caju é muito desperdiçada, quando podemos aproveitar para fazer diversos alimentos que, aliás, são saudáveis”, explica Bande, acrescentado que “o processamento adequado vai permitir que possamos exportar num valor maior. Tanto da castanha quanto da pera de caju”.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o sector do Turismo tem condições de colectar mais receitas, tendo em conta as potencialidades do país. Moçambique colecta anualmente mais de 150 milhões de dólares. Rogério Zandamela falava, esta segunda-feira em Maputo, na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação pelo Banco de Moçambique e o Ministério da Cultura e Turismo, para a componente de estatísticas. “ Na nossa qualidade de autoridade responsável pela compilação da balança de pagamentos, consideramos ainda que o protocolo que acabamos de assinar tem uma importância acrescida na medida em que irá aprimorar a colecta de dados sobre os serviços de viagens internacionais, categoria importante para avaliar a evolução da receitas e despesas de turismo. Actualmente os dados da nossa balança de pagamentos indiciam que as receitas do turismo se cifram em 151 milhões de dólares, um valor claramente muito abaixo das reais potenciais do país” frisou.” O Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, salientou que o protocolo visa apurar em termos numéricos o nível de movimentação de pessoas para o turismo no país.
Dizia Malangatana, ‘Tenho a memória nos olhos’. Símbolo impar da cultura moçambicana, o artista era um dos maiores representantes da herança cultural nacional, da música, à dança, passando pelas artes plásticas. Com o mesmo dom da palavra escreve Mia Couto nos seus romances sobre leões ou flamingos ou José Craveirinha nos seus poemas. Estas almas moçambicanas não levaram só o seu trabalho mas todo o espirito dos artistas da Pérola do Indico. Povo criativo é internacionalmente reconhecido pelos seus artistas plásticos: escultores, oriundos principalmente da etnia Makonde e os pintores, inclusive em tecido. Além de Malangatana, nomes como Gemuce, Naguib, Ismael Abdula, Samat e Idasse destacam-se na área de pintura. Na dança, a marrabenta é uma das grandes formas de expressão de Moçambique, tendo sido desenvolvida antes da independência. A música não lhe fica atrás e enquanto sons como o jazz vão ganhando relevância pela mão de Moreira Chonguiça, as influências do rap e do hip-hop norte-americano vão-se misturando no trabalho de Dama do Bling, Iveth ou Azagaia. Nos ritmos tradicionais, destaca-se a mbila, um instrumento musical de percussão, do tipo xilofone, original dos chopes de Moçambique, e que em 2006 foi distinguida como património mundial da UNESCO. As timbila (mbila no plural) são fabricadas com placas de madeira tratadas por mestres musicais, têm como caixas de ressonância as cascas de frutos silvestres e podem chegar a formar uma orquestra. De Niassa a Maputo fala-se oficialmente português mas por todo o país se ouvem línguas da família bantu: XiTsonga, XiChope, BiTonga, XiSena, XiShona, ciNyungwe, eChuwabo, eMacua, eKoti, eLomwe, ciNyanja, ciYao, XiMaconde e kiMwani. Porque a comida demonstra muito do que somos feitos, se visitar Moçambique não deixe de saborear a cozinha tradicional: o caril de camarão, o guisado de caranguejo ou o arroz de côcô. Compre uma saca de castanha de caju e passeie-se pelo Centro Cultural Franco-Moçambicano.
Sexta-Feira, 17 August 2018 09:18

Jardim Tunduru, o pulmão que voltou a respirar

Depois de mais de um ano com as portas fechadas, o Jardim Tunduru voltou a ‘bombear’ ar puro para a cidade de Maputo, e agora, o grande desafio é manter a sua preservação. No dia 28 de Outubro de 2013 foi lançada a primeira pedra de reabilitação do Jardim Tunduru e quase dois anos depois, David Simango abriu oficialmente os portões daquele que é o maior jardim de Moçambique. Agora, um mês depois do edil da cidade de Maputo ter inaugurado o espaço, o grande desafio que se coloca a todos os que até ali vão, é a preservação. O Jardim Tunduru teve como primeiro nome “Jardim Vasco da Gama” mas com a independência de Moçambique em 1975 foi rebaptizado desta forma. Desde o século XIX que este espaço é considerado um dos ex-libris de Moçambique por confluir no mesmo espaço uma verdadeira riqueza de flora. A reabilitação do espaço aconteceu porque aquilo que era um jardim botânico passou a ser pouco seguro, sujo e vandalizado. Em 2013, a união entre o Município de Maputo, a Vale, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique e o Instituto Nacional do Turismo de Moçambique fizeram com que o projecto de reabilitação fosse possível. Durante o tempo de reabilitação foram construídos novos edifícios no interior do jardim (para posterior fonte de receita), muros de vedação, arruamentos, lagos e sistema de saneamento, além da montagem dos sistemas de rega e da iluminação pública. Agora que foi reaberto ao público, já se começam a fazer ouvir algumas vozes quanto à preservação do espaço. Na rede social Facebook, houve inclusive quem tivesse apelado à preservação do jardim, mas sem o limpar, já que basta não o sujar. Durante o mês de Janeiro, uma altura tipicamente mais calma em Maputo, foram várias as pessoas que escolheram o Jardim Tunduru para passar algum tempo de lazer.
Os investidores também permaneceram atentos á situação na Turquia, onde o ministro das Finanças, Berat Albayrak, garantiu que o país "iria emergir ainda mais forte" da crise da lira. A bolsa nova-iorquina encerrou hoje em nítida alta, com os investidores animados pelos desempenhos de empresas importantes, como a Cisco e em particular a Walmart, bem como pela retoma do diálogo entre Washington e Pequim. Os resultados definitivos da sessão indicam que o seletivo Dow Jones Industrial Average ganhou 1,58%, para os 25.558,73 pontos, na que foi a sua melhor sessão em quatro meses. Da mesma forma, o alargado S&P500 avançou 0,79%, para as 2.840,69 unidades, e o tecnológico Nasdaq valorizou 0,42%, para as 7.806,52. “Os resultados melhores do que previsto da Cisco e as previsões estrondosas do gigante da distribuição Walmart estimularam a confiança dos investidores em Wall Street, depois do breve pico de volatilidade na véspera”, observou Ken Berman, da Gorilla Trades. A Walmart acaba de registar o seu mais forte crescimento trimestral de vendas nos EUA em mais de 10 anos. Um sinal positivo para este grupo que está a investir massivamente para procurar contrariar a concorrência crescente do comércio em linha. Os investidores foram também tranquilizados pelo anúncio da deslocação aos EUA de um enviado do governo chinês, até ao final do mês, o que foi visto como um sinal da retoma do diálogo entre Pequim e Washington. “As discussões estavam em ponto morto. O fatio de se reanimarem desperta a esperança de um acordo, qualquer que seja, que posa atenuar a guerra comercial” entre as duas potências económicas, sublinhou Peter Cardillo, da Spartan Capital Securities. Os investidores também permaneceram atentos á situação na Turquia, onde o ministro das Finanças, Berat Albayrak, garantiu que o país “iria emergir ainda mais forte” da crise da lira. A divisa, que já perdeu cerca de 40% do valor face ao dólar desde o início do ano, recuperou hoje terreno pela terceira sessão consecutiva. O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, aviou hoje Ancara que os EUA tomariam medidas suplementares contra a Turquia, se o pastor norte-americano Andrew Brunson não fosse libertado rapidamente. Mas esta ameaça não perturbou os investidores em Wall Street.
A reconversão monetária vai obrigar a banca venezuelana a paralisar o serviço eletrónico durante 24 horas, a partir das 18:00 horas locais de domingo (22:30 horas em Lisboa), anunciou quinta-feira o ministro venezuelano do Interior, Justiça e Paz. A suspensão do serviço tem lugar no âmbito do processo de reconversão monetária anunciado pelo Presidente Nicolás Maduro, que, a partir de 20 de agosto, eliminará cinco zeros ao atual bolívar forte para o converter no bolívar soberano. Na sequência da reconversão monetária o Governo venezuelano declarou o dia 20 de agosto como dia feriado e já anunciou que os pagamentos a reformados e pensionistas terá lugar entre os dias 23 e 25 deste mês. Segundo o ministro Néstor Reverol, o Governo venezuelano e a banca pública e privada estabeleceram um plano de segurança bancária, com seis rotas terrestres e cinco rotas aéreas, para o controlo e distribuição das notas. “Vamos ser rigorosos na supervisão e no cumprimento, para que as notas do bolívar soberano, cheguem diretamente ao povo”, disse o governante. Em finais de março, o Presidente Nicolás Maduro anunciou que eliminaria três zeros ao bolívar para dar lugar ao bolívar soberano a partir de 04 de junho. A reconversão foi depois adiada por 60 dias e no passado 26 de julho o Chefe de Estado anunciou que em vez três seriam eliminados cinco zeros a partir de 20 de agosto. De acordo com o líder venezuelano, a nova moeda vai estar indexada ao petro, a cripto moeda venezuelana, “para estabilizar e mudar a vida monetária do país de maneira mais radical”. Como parte das medidas para estabilizar a economia, Maduro assinou um decreto para isentar de impostos, por um ano, as importações de algumas matérias-primas, desde consumíveis e materiais para a agroindústria, até peças de reposição, equipamentos e produtos manufaturados. O chefe de Estado justificou a medida com o propósito de facilitar as transações bancárias. Segundo o Fundo Monetário Internacional a Venezuela deverá registar uma inflação anual, em finais de 2018, de 1.000.000% (um milhão por cento). A pesar de a Venezuela ter uma das maiores reservas certificadas do mundo, de petróleo e de gás, está imersa numa crise política económica e social que tem levado milhares de pessoas a abandonar o país. A população queixa-se de falta de produtos básicos, alimentos e medicamentos, mas também de que quando os consegue os preços são inacessíveis, tendo em conta os baixos salários locais. O Governo do Presidente Nicolás Maduro tem distribuído bolsas de alimentos a preços subsidiados entre as classes mais pobres.
País irá voltar a financiar-se no mercado e a almofada orçamental alivia a pressão. No entanto, a necessidade de crescimento e de contínuas reformas, a par do risco dos juros, levam a alguma cautela. Agosto fica marcado como o mês em que a Grécia sai de um resgate financeiro que, ao longo de três fases, totalizou oito anos. O país vai voltar a financiar-se nos mercados e a almofada financeira alivia a pressão. O elevado endividamento do país, a necessidade de contínua disciplina orçamental e as cicatrizes da crise na população são, no entanto, fatores de risco apontados por analistas e instituições internacionais. “Tal como a Irlanda, Portugal e Chipre, a Grécia também vai sair do mecanismo de resgate europeu sem rede de segurança”, afirmou Christoph Weil, economista senior do Commerzbank. “Quando o terceiro programa de resgate financeiro terminar a 20 de agosto, o país terá de se financiar sozinho através do mercado de capitais”. A última tranche do empréstimo dotou a Grécia de reservas na ordem dos 24 mil milhões de euros, o que deverá servir as necessidades financeiras do país nos próximos dois anos, ou seja, até meados de 2020. “A saída da Grécia do programa deverá ser suave. Afinal, os ministros das Finanças da zona euro equiparam o país com uma almofada orçamental considerável”, acrescentou Weil.
A empresária angolana Isabel dos Santos confirmou esta sexta-feira uma ordem do Presidente de Angola, João Lourenço, para a saída da Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE) da portuguesa Efacec Power Solutions. Em declarações ao jornal “Valor Económico”, a filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos reiterou, porém, que não foram utilizados fundos públicos na compra de ações na Efacec e declarou que a ENDE não chegou a pagar o valor total da sua participação, que desceu de 40% para 16%. “Fomos notificados de que o Presidente da República deu instruções ao Ministério de Energia e Águas da saída da ENDE da Efacec. As ações da ENDE vão ser agora vendidas no mercado internacional”, disse Isabel dos Santos. A empresária angolana reafirmou que a Efacec não foi adquirida com fundos públicos, sublinhando que foi ela própria quem avançou com o dinheiro para permitir a entrada da ENDE na Efacec. “A Efacec foi comprada por 195 milhões de euros e a [entrada da] ENDE custou 16 milhões de euros. Como é que o Estado [angolano] pagou?”, questionou Isabel dos Santos, acrescentando que cada acionista teve de fazer a sua parte e pagar pelas suas ações. “Supostamente, com os 40%, o capital da Winterfell, a ENDE deveria pagar 40 milhões de euros, mas só pagou 16 milhões de euros. O valor total nunca foi pago. Fui eu quem pagou adiantadamente o resto do dinheiro para a ENDE entrar no negócio”, acrescentou a empresária. Isabel dos Santos insistiu que, “apesar da fraca parceria”, a Efacec ressuscitou” e tornou-se, atualmente, “uma referência global na energia e na engenharia”. “Alguns setores devem ter passado um mau bocado por terem aceitado o ‘sucesso’ de Isabel dos Santos”, ironizou. A empresária salientou que a parceria “tinha tudo para dar um casamento feliz”, uma vez que a ENDE teria tido acesso ao “talento para liderar a energia e a engenharia”. “O projeto para construir uma fábrica de cabos elétricos em Angola, em 2019, permitiria transferir ‘know-how’ e criar cerca de 300 novos empregos especializados”, acrescentou. A Winterfell tem uma quota de 66,07% das ações da Efacec, empresa que, em 2017, obteve um crescimento do lucro de 75%, atingindo os 7,5 milhões de euros Trata-se da segunda vez que Isabel dos Santos afirma que a aquisição da Efacec não foi comprada direta ou indiretamente com fundos públicos de Angola. As suspeitas de que foram envolvidos fundos públicos datam de agosto de 2015, depois de um decreto presidencial do então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, pai de Isabel dos Santos, ter autorizado a ENDE a comprar 40% das ações da Winterfell que, cerca de três meses depois, formalizou a compra da Efacec. As dúvidas foram alimentadas pelo facto de o valor que a ENDE pagou pela compra não ter sido revelado. Na ocasião, o parlamento português perguntou ao Governo de Lisboa para verificar se foram seguidos os procedimentos de combate à lavagem de capitais. As relações da empresa fundada em Portugal com Angola datam da década de 1960. Nos anos mais recentes foram concluídos vários contratos avultados, como o projeto formalizado em 2014 para aumentar a capacidade de uma central hidroelétrica da barragem de Luachimo, na província angolana da Lunda Norte, com uma duração de 37 meses e num valor próximo do 83 milhões de euros.
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