Benigno Papelo

A construção do Aeroporto de Xai-xai deverá arrancar até Outubro próximo. O Governo moçambicano conseguiu um donativo chinês, avaliado em cerca de 60 milhões de dólares, que vai financiar a instalação da infraestrutura aeroportuária neste ponto do país. Falando à margem do trigésimo sexto conselho coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, revelou que serão dois concursos públicos, um na China e outro em Moçambique, para a construção do Aeroporto de Xai-xai na província de Gaza. O financiamento para a construção da infraestrutura foi conseguido junto do Governo chinês, a título de donativo. Xai-xai é neste momento a única capital provincial sem Aeroporto em Moçambique, apesar do forte potencial que a província apresenta em termos de turismo, praia e cultural.
Com as obras iniciadas em Novembro de 2016, inaugurada esta semana a Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás de Maputo, um empreendimento que visa expandir a corrente eléctrica e reforçar a qualidade de energia fornecida aos consumidores da zona sul do país. O empreendimento foi erguido na ex-Sonefe, bairro Luís Cabral, na Cidade de Maputo, uma localização estratégica, tendo em conta o nível de consumo na capital do país e em toda a região metropolitana, que inclui Matola, um dos principais parques industriais do país. Quem inaugurou a infra-estrutura foi o Presidente da República, Filipe Nyusi, que revelou que a meta do Governo é que, até ao fim de 2018 corrente, 30.9 por cento das pessoas beneficiem de energia eléctrica. Refira-se que, neste momento, apenas 30.1 por cento de pessoas é que tem acesso à energia eléctrica. “A energia, a par da agricultura, infra-estruturas e turismo, é uma das áreas prioritárias definidas no nosso programa de governação, no que se refere à sua expansão sustentável e melhoria da qualidade das infra-estruturas socioeconómicas para a promoção da actividade produtiva no seu todo”, disse o Presidente da República, tendo destacado a vantagem, para o meio ambiente, do uso de energia baseada no gás natural. “O uso de gás na produção de energia tem um impacto (negativo) ambiental muito menor e o ciclo combinado garante o uso mais eficiente da energia produzida”, referiu Filipe Nyusi. Para o estadista moçambicano, há ainda desafios no fornecimento da corrente eléctrica, tendo em conta a crescente demanda. “Continua urgente a necessidade de se resolver, de facto, problemas de energia eléctrica em quantidade e qualidade para a nossa economia em franca recuperação. Nos anos em que nos encontramos, as necessidades de energia eléctrica vêm crescendo, em média, em 17 por cento. Esta central vai trazer para o mercado 25 por cento mais de energia fornecida na região sul do país”, disse. Refira-se que a Central Térmica ontem aberta funciona com base no gás proveniente de Pande e Temane, na província de Inhambane. Inauguração da Central Térmica consolida cooperação entre Japão e EDM O embaixador do Japão em Moçambique foi chamado a intervir na cerimónia de inauguração da Central Térmica de Ciclo Combinado a Gás, tendo destacado que a abertura desta infra-estrutura representa o selar da cooperação entre a empresa pública Electricidade de Moçambique e governo Japonês. “Esperamos que esta central contribua para a melhoria das condições de vida do povo e promover a actividade económica de Moçambique”, referiu Toshio Ikeda, diplomata nipónico em Moçambique. Ikeda disse ter expectativas de crescimento contínuo da economia moçambicana e manifestou interesse de o seu governo continuar a contribuir para o desenvolvimento do país. “Congratulo-me pela conclusão da construção da Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás Natural e pelo arranque da produção de energia a partir desta central”, afirmou o embaixador do Japão em Moçambique. Além do co-financiamento do Japão, a Central Térmica teve um empreiteiro também de origem japonesa. Dívida com Japão será paga em 40 anos Dos 180 milhões de dólares norte-americanos que foram necessários para a construção da Central Térmica de Ciclo Combinado a Gás, 167 milhões de dólares são provenientes do governo do Japão e 13 milhões de dólares do Estado moçambicano. O presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) explicou que a central é o primeiro grande investimento do Governo e da EDM nos últimos 30 anos na área de infra-estruturas de produção energia eléctrica. “A Central Termoeléctrica de Maputo que hoje (ontem) inauguramos tem a capacidade de 106 megawatts. O Governo de Moçambique mobilizou junto ao governo japonês e através da Agência de Cooperação Internacional do Japão um financiamento concessional a uma taxa de juro de 0,01 por cento por ano, com um período de pagamento de 40 anos, incluindo um período de graça de 10 anos”, disse Mateus Magala, PCA da EDM, que referiu que a comparticipação da empresa que dirige é de 13 milhões de dólares norte-americanos. Os 180 milhões de dólares orçados para a construção da Central Termoeléctrica incluem a formação de quadros da EDM para a operacionalização do empreendimento. Entretanto, estão também previstos seis anos de manutenção da central, a ser feita pelo fabricante do equipamento instalado no local da infra-estrutura. “Esta central é a primeira de ciclo combinado no país, assegurando o uso mais eficiente do nosso recurso energético, o gás natural, agregando mais valor e contribuindo para a redução das emissões de carbono e a preservação do ambiente, e do desenvolvimento económico sustentável do país”, afirmou Magala, referindo que o empreendimento será operado por um grupo de 68 jovens recrutados e treinado em Moçambique e no Japão, dos quais metade são mulheres. Refira-se que a Central Termoeléctrica de Maputo, combinada com a recente reabilitação das centrais hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, contribui para o aumento da capacidade de produção de energia eléctrica da EDM em 150 por cento, passando dos 206 megawatts para 315 megawatts. “É com grande orgulho para Moçambique e para a EDM que esta central está a atingir os níveis de eficiência de queima de gás acima de 50 por cento, o que faz parte de um pequeno grupo de centrais geradores que usa a tecnologia de ponta na África Austral”, detalhou Magala.
O valor é referente ao crédito malparado do defunto Banco Austral, em cobrança coerciva pelo Estado. Os créditos e financiamentos revelaram-se incompatíveis com as disponibilidades financeiras da instituição, empurrando-a falência. A cobrança coerciva deste crédito representa cerca de 75% do total da carteira de crédito provisionada pelo Estado, indica o relatório de execução orçamental referente ao segundo trimestre deste ano. Concretamente, e segundo consta do relatório de execução orçamental referente ao segundo trimestre deste 2018, da carteira de crédito total provisionada, de Abril a Junho deste ano, o Estado cobrou o valor de 1,4 milhão de meticais referente ao 2º trimestre do mesmo ano. Assim, desde 2002 até Março de 2018, o Estado recuperou um total bruto de 948,86 milhões de meticais. A cobrança está a ser feita através dos juízos das execuções fiscais e pelo próprio banco ABSA, outrora Barclays Bank. De lembrar, que no âmbito do processo de reprivatização do ex-banco Austral, o Estado provisionou a 31 de Dezembro de 2001, a carteira daquele banco no montante de 1.381,5 milhões de meticais. Deste valor, foram deduzidos 117,6 milhões de meticais, em resultado da auditoria efectuada, visando a elaboração do balanço de encerramento do Banco Austral para a mesma data de 31 de Dezembro de 2001. Com a dedução deste valor, a provisão da carteira de crédito pelo Estado reduziu, situando-se em 1.263,9 milhões de meticais, sendo que a cobrança da mesma, ficou a cargo do Banco Austral. A 16 de Julho de 2002, o Estado e o Banco Austral celebraram um contrato de cessão de crédito no qual da carteira no valor de 1.263,9 milhões de meticais, esta instituição transferiu para a cobrança do Estado, a carteira do crédito constituído por 70 processos no valor total de 346,9 milhões de meticais. Refira-se, entretanto, que foi o crédito malparado do extinto Banco Austral, actual ABSA, que foi responsável pela morte violentíssima do economista António Siba-Siba Macuácua, a 11 de Agosto de 2001, atirado do 11º andar para o patamar do prédio da sede daquela instituição bancária. O assassinato registou-se quando Siba-Siba Macuácua preparava- se para apresentar publicamente a lista dos devedores do banco, na sua maioria membros do partido Frelimo e seu Governo, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pelo Banco de Moçambique (BM) quando o nomeou Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Banco Austral.
O volume das receitas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) que deu entrada nos cofres públicos, atingiu cerca de 10 milhões de dólares no fecho do primeiro semestre deste ano, mais do dobro que em igual período de 2017. No primeiro semestre do ano passado, a HCB canalizou para o Estado perto de 4,4 milhões de dólares em receitas, segundo a Direcçao Nacional do Tesouro (DNT). Mais uma vez, esta hidroeléctrica, situada na vila de Songo, província central de Tete, foi a empresa do grupo das concessionárias que mais injectou receitas aos cofres do Estado moçambicano. O valor da contribuição da HCB é equivalente a 43,7% do peso das receitas das empresas concessionadas pelo Estado, tendo registado um crescimento de 137,9% em termos nominais, indica a Direcção Nacional do Tesouro. O Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN), com uma contribuição de 7,2 milhões de dólares (mais USD 2,5 milhões que no primeiro semestre de 2017), foi a segunda empresa do grupo das concessionárias que mais injectou fundos para os cofres públicos. Terá influenciado o bom desempenho da HCB, a produção de energia eléctrica desta hidroeléctrica no primeiro trimestre de 2018, que situou-se em 3.433.504 megawatts por hora (MWh), o que representa uma superação em 1,61% da produção planificada para este período. Este desempenho foi adverso a época chuvosa 2017/2018, cuja precipitação foi abaixo das expectativas na bacia do Zambeze, ou seja, cerca de quatro metros abaixo do que seria o desejável. Face a prevalência de restrição imposta pelas condições hidrológicas, a operação na produção de energia continuará a realizar-se com base em quatro grupos geradores, mantendo-se a observação e análise da informação meteorológica e hidrológica para eventuais ajustamentos. Perante a situação acima referida, a direcção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, diz que será tomada a oportunidade para acelerar a implementação dos projectos no âmbito do CAPEX VITAL, um programa selectivo de investimento de reposição e modernização, tendo em vista a manutenção da operacionalidade e eficiência de equipamento, de acordo com a capacidade instalada, no médio e longo prazo. “Face ao défice crescente de energia no país e na região e às oportunidades do mercado, é também fundamental que a HCB corresponda às expectativas e contribua para o desenvolvimento de novos projectos estruturantes de geração e transporte de energia, em particular Mphanda Nkuwa e linha STE”, segundo Pedro Couto, Presidente do Conselho de Administração da HCB.
A cidade de Maputo arrecadou cerca de um bilião de meticais em impostos no primeiro semestre deste ano, o equivalente a mais cinco por cento em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento do volume das receitas fiscais possibilitou a concretização de alguns investimentos programados pelo Conselho Municipal de Maputo, assegura o edil, David Simango. Por outro lado, o presidente do Conselho Municipal diz que o aumento dos impostos vai permitir maior realização das actividades do segundo semestre. A informação foi avançada esta quinta-feira pelo presidente do Município de Maputo à margem da vigésima quarta sessão da Assembleia Municipal. Ainda esta quinta-feira, a Polícia Municipal de Maputo apresentou, em conferência de imprensa, o balanço do sistema operativo do primeiro semestre, onde referiu que três agentes da polícia municipal foram afastados por corrupção e outras irregularidades. O porta-voz da Polícia anunciou ainda que a força canina será acionada para retirar coercivamente os vendedores ambulantes na Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene, uma acção que já foi levada a cabo pela mesma autoridade policial, mas sem sucesso. Nos primeiros seis meses do ano, a Polícia Municipal revelou também que inspecionou mais de 56 mil transportes semi-colectivos e aplicou multas a mais de 11 mil.
Nos últimos dez anos, a Huawei investiu mais de 50 milhões de euros em I&D. A Huawei anunciou que vai aumentar o investimento anual em Investigação & Desenvolvimento (I&D) até 17,5 mil milhões de euros. O objetivo da multinacional chinesa é “criar uma experiência de consumo de qualidade através de inovações à escala mundial”. Nos últimos dez anos, a Huawei investiu mais de 50 milhões de euros em I&D. Em 2017, o gasto total em I&D foi de 11,3 mil milhões de euros). No global, a Huawei detém 14 centros de pesquisa, 36 centros de inovação em todo o mundo e mais de 80 mil funcionários que se dedicam à I&D. De acordo com a Huawei, “a ideia é poder trabalhar com os melhores talentos e tecnologias dos países em que operamos. Acreditamos que nenhuma grande ideia vem de um único indivíduo – a verdadeira inovação vem da colaboração, do trabalho em equipa”. Fora da China, a Huawei conta com centros de I&D na Alemanha, Suíça, Índia e em outros países. Ao longo dos anos, e graças à sua equipa de I&D, a Huawei construiu um vasto portefólio de patentes de invenção. Até ao dia 31 de dezembro de 2017, a Huawei registou 64091 patentes na China e 48758 no exterior, das quais 74307 foram concedidas.
O governo turco anunciou esta quarta-feira a retaliação perante o acréscimo nas taxas aduaneiras às importações da Turquia por parte dos Estados Unidos. A guerra comercial entre a Turquia e os Estados Unidos da América (EUA) continua, mas não está a travar a correção da lira turca na manhã desta quarta-feira, que mantém-se a valorizar, à semelhança do final do dia de ontem. A moeda de Ancara ganha quer face ao dólar quer face ao euro. Quando comparada com a moeda única, a lira avança 6,58%, para 0,1441 euros. No caso da unidade monetária norte-americana, sobe 5,57%, para 0,1632 dólares. O governo turco anunciou esta quarta-feira a retaliação perante o acréscimo nas taxas aduaneiras às importações da Turquia por parte dos Estados Unidos. “Dentro da estrutura do princípio da reciprocidade e em retaliação aos ataques económicos conscientes dos Estados Unidos foram aumentadas as taxas sobre importações de determinados produtos”, escreveu o vice-presidente da Turquia, Fuat Oktay, na sua página oficial da rede social Twitter. No início desta semana, com o tombo da moeda turca, o Banco Central da República da Turquia aplicou medidas para proteger o sistema financeiro do país e reduziu a quantidade de liras e dólares que os bancos devem guardar junto da instituição. O regulador bancário prometeu implementar “todas as medidas necessárias” para fazer face à crise e disponibilizar aos bancos “toda a liquidez que de que precisam”. No entanto, as garantias [como permitir que 6 mil milhões dólares, 10 mil milhões de liras e 3 mil milhões de dólares em ouro venham para mercado] não foram suficientes para tranquilizar os investidores nesse dia. O presidente da Turquia disse que o que causou a perda de valor da lira foi uma “conspiração política” contra o país, que está a ler pressionado a render-se tanto das Finanças como na Política. “Estamos mais uma vez a enfrentar uma disputa política e indireta. Com a permissão de Deus, vamos superá-la”, afirmou Recep Tayyip Erdogan, no último domingo . As quedas surgiram depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter anunciado que vai impor tarifas aduaneiros de 20% à importação de alumínio da Turquia e de 50% ao aço.
“Recebemos uma carta das autoridades angolanas para o pessoal do FMI para iniciar discussões sobre um programa económico que poderia ser apoiado pelo Programa de Financiamento Ampliado”, afirmou Tao Zhang, vice ‘managing director’ do FMI. O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou esta terça-feira que recebeu a solicitação de assistência financeira por parte de Angola através de carta e adiantou que iniciará as negociações com o governo de João Lourenço “assim que possível”. “Recebemos uma carta das autoridades angolanas para a equipa do FMI para iniciar discussões sobre um programa económico que poderia ser apoiado pelo Programa de Financiamento Ampliado [Extended Fund Facility (EFE)]”, afirmou Tao Zhang, vice managing director do FMI, num comunicado divulgado pela organização internacional. O porta-voz da entidade liderada por Christine Lagarde adianta que o pedido surge na sequência uma visita da missão técnica do FMI à capital angolana, que se realizou entre os dias 1 a 14 de agosto. Na opinião do responsável do FMI, o governo de João Lourenço “deu passos importantes para melhorar a governance e restaurar a estabilidade macroeconómica”, pelo que o FMI prestará o apoio necessário. “O FMI está pronto para ajudar as autoridades a enfrentar os desafios económicos de Angola apoiando as suas políticas económicas e reformas”, no âmbito do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022, assinala ainda Tao Zhang, na mesma nota. No início desta semana, num comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças angolano, relativo à missão de 14 dias que a organização de Bretton Woods efetuou a Angola, foi indicado que o governo de Luanda “solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento”. A medida, cujas negociações começarão em outubro em Luanda, no quadro de nova missão, visa o apoio do FMI às políticas e reformas económicas definidas no PEM e no PDN de 2018 a 2022. O FMI disse que, tendo em conta a evolução económica mais recente, e de modo a facilitar a implementação do PEM e do PDN, o governo angolano acabou por solicitar o financiamento, no quadro do EPE de dois anos, extensível por mais um, se necessário.
É a segunda vez no espaço de pouco mais de um mês que o presidente dos Estados Unidos critica publicamente o presidente do Fed, Jerome Powell. Que o próprio Trump escolheu para o lugar. A moeda norte-americana está a perder valor há quarto dias consecutivos e o euro já está a ser negociado em torno de 1,15 dólares, e as autoridades norte-americanas estão a entrar em zona de stress. Não tanto pelas movimentações em torno da moeda, mas principalmente porque esses movimentos ocorrem após novas críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Reserva Federal (Fed), que faz o papel de banco central do país. Trump disse que não está “empolgado” com o presidente do Fed, Jerome Powell, que elevou as taxas de juros e acusou a China e a Europa de manipularem as suas moedas. Trump, que chocou os investidores em julho, quando criticou o aperto monetário do banco central dos Estados Unidos, disse à agência Reuters que acredita que o Fed deveria adotar uma postura mais expansiva. “Não estou empolgado com a alta nas taxas de juros”, disse Trump em entrevista, referindo-se a Powell. O presidente indicou Powell no ano passado para substituir Janet Yellen – que Trump encheu de críticas ao longo de toda a campanha eleitoral que o levou até à Casa Branca. O presidente disse ainda que outros países estão a beneficiar das medidas avançadas pelos bancos centrais para contrariar a guerra comercial imposta pelos Estados Unidos, mas que a Casa Branca não está a receber qualquer apoio do Fed. Os analistas recordam que os presidentes raramente criticaram os dirigentes do Fed, sejam eles quem forem, porque a independência do banco central é vista como importante para a estabilidade económica. Mas Trump não se tem coibido de o fazer. Há pouco mais de um mês, em entrevista concedida à estação CNBC, o presidente norte-americano assumia que “não está entusiasmado” com a política de aumento gradual dos juros seguida pelo Fed, que teme poder colocar em causa a recuperação da maior economia mundial. Depois de já ter decretado dois aumentos dos juros em 2018, o Fed planeia promover mais duas subidas do custo do dinheiro, acompanhando o crescimento da economia (que o próprio Fed considera robusto, ou não estaria a aumentar as taxas diretoras) e tentando controlar as tentações consumistas que as costumam manifestar-se nestas alturas. Os peritos concordam que o Fed deverá manter as taxas em crescimento até à barreira dos 2,5% ou 2,75%, a que o banco central chama a ‘taxa neutra’: nem restritiva, nem expansionista. Mas Trump não quer e voltou a pedir que um corte nas taxas.
O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, felicita o Governo pela decisão de subir os preços de combustíveis. Vuma diz que esta medida vai evitar que o país se iluda com uma economia subsidiada pelo Governo. “Tenho que felicitar o Governo que está a trazer a realidade da economia, não podemos continuar a viver com uma economia subsidiada, sob pena e risco de enganarmos a nossa tesouraria”, disse Vuma. Entretanto, Vuma diz que para já alguns sectores serão afectados mais pesadamente. São os casos da agricultura, turismo e transporte, que trabalham tendo como base o combustível. Para os casos de turismo e transporte a solução será a subida dos preços para os consumidores finais. O mesmo não se diz sobre os empresários do agronegócio que, apesar de se sentirem sufocados com os novos preços dos combustíveis, dizem que a conjuntura económica não permite aumento de preços para a sua actividade. As actualizações do preço de combustíveis começaram no ano passado quando o Governo decidiu retirar o subsídio para este produto e passar a fixar os preços de acordo com as condições do mercado.
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