“Preocupa-nos sobremaneira os indícios de desvio e incumprimento do dever de boa administração''

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A ministra dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Letícia Klemens, admite que há indícios de corrupção no ministério que dirige. Letícia Klemens diz que os funcionários ao serviço da Administração Pública devem prosseguir o interesse público e nunca os seus intentos pessoais.

A titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia falava  na abertura do III Conselho Coordenador do seu ministério. A ministra considera preocupantes os indícios de corrupção no sector. “Preocupa-nos sobremaneira os indícios de desvio e incumprimento do dever de boa administração em algumas áreas do nosso sector. Tais indícios são revelados principalmente através de actos de corrupção que representam o abuso e uso do poder público para a realização de ganhos pessoais ou para a satisfação de interesses privados”, disse a titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia.

A área dos licenciamentos para actividade mineira é apontada como a mais propensa para actos de corrupção. Foi apelado aos funcionários do ministério a denunciarem qualquer tentativa de corrupção. Klemens prometeu agir com vigor e aplicar sanções administrativas ou penais aos infractores. Além da denúncia dos corruptores, o ministério vai simplificar os processos para combater as tentativas de suborno ou extorsão.

“Com vista a tornar as nossas instituições mais efectivas, devemos também considerar outras acções com potencial de contribuir para a redução ou eliminação da corrupção como, a simplificação dos procedimentos do licenciamento”, afirmou Letícia Klemens.

Os participantes do III Conselho Coordenador foram recordados que são o espelho das instituições e elementos centrais na administração pública, estabelecida para servir os interesses colectivos da sociedade.

O Conselho Coordenador ocorre numa altura em que o país enfrenta uma crise financeira e cortes orçamentais em diferentes sectores. “A conjuntura económica que caracteriza o nosso país tem retardado o cumprimento de algumas acções previstas no Plano Económico e Social (PES). Nos debates que seguirão às apresentações dos temas seleccionados, devemos abordar este constrangimento desafiante e procurar soluções que contribuam para minorar o impacto da insuficiência orçamental, por forma a que o cumprimento do Programa do Governo não seja comprometido”, concluiu a fonte.

A criação de um mercado formal de gemas e metais preciosos, a introdução de uso do gasóleo de 50 ppm, com baixo teor de enxofre, em substituição do de 500 ppm, a actualização mensal dos preços dos combustíveis, a modernização do cadastro mineiro e a aprovação do acordo entre a ENI e Exxon Mobil com vista à participação desta última no consórcio para a pesquisa e produção na área 4 da bacia do Rovuma são algumas das realizações destacadas das actividades programadas para o PES 2017.

O III Conselho Coordenador do MIREME tem como objectivos fazer o balanço das decisões e recomendações do II Conselho Coordenador, do PES de 2017, o balanço de meio-termo do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e a definir a proposta do Orçamento e do PES 2018. O evento tem a duração de três dias e decorre na cidade da Matola, Maputo.

Ler 2265 vezes Última modificação em Quinta-feira, 02 Novembro 2017 12:19
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